Governador Raimundo Colombo libera mais R$ 28,5 milhões do Fundam para 24 municípios
Crédito: Jeferson Baldo/Secom
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“Hoje assinamos o maior número de convênios em apenas um dia. São 200 municípios atendidos e milhares de ruas sendo pavimentadas ao mesmo tempo, além da compra de máquinas e revitalização de escolas. Eu gosto muito desse programa e acredito que vai ter um grande impacto na qualidade de vida da população catarinense. Tenho a certeza que veio para ficar e vai ajudar muito no desenvolvimento de todas as comunidades do Estado”, disse o governador.
O montante vai beneficiar as cidades de Ascurra, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Campos Novos, Canelinha, Capão Alto, Celso Ramos, Galvão, Guaraciaba, Jardinópolis, Jupiá, Maracajá, Morro Grande, Nova Trento, Pinhalzinho, Porto Belo, Saltinho, São Carlos, São João do Oeste, São Bernardino, Treze de Maio, Urussanga e Xaxim, e será aplicado nas áreas de Infraestrutura, Lazer, Esporte, e na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, conforme a tabela abaixo.
Após as assinaturas na Casa d'Agronômica, o governador, acompanhado do secretário regional da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano, esteve na prefeitura de Águas Mornas, na Grande Florianópolis. Foram firmados três convênios com o município, no valor total de R$ 1,9 milhão. Do montante, R$ 1,1 milhão é do Fundam e será usado na pavimentação asfáltica da Estrada Geral Santa Isabel, com extensão de 2,3 quilômetros. O restante, R$ 633 mil, é do Fundo Social, e, somado à contrapartida da prefeitura, de R$ 210 mil, será aplicado na pavimentação, terraplanagem e sinalização da estrada geral Morro dos Kirschner, com extensão de 870 metros e na manutenção, recuperação e alargamento da malha viária do município.
Crédito: James Tavares/Secom
“São obras importantes para a nossa cidade, que visam modernizar a infraestrutura, impulsionando o desenvolvimento local sustentável. O alargamento das nossas ruas também vai ajudar no escoamento da produção agrícola, além de diminuir acidentes e oferecer muito mais segurança aos moradores, visitantes e turistas”, destacou o prefeito de Águas Mornas, Pedro Francisco Garcia.
Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br.
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.
| Convênios do Fundam | ||
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Águas Mornas |
Pavimentação estrada geral Santa Isabel com extensão de 2,3 quilômetros |
R$ 1,1 milhão |
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Ascurra |
Pavimentação com lajota sextavada da rua José Moser |
R$ 433 mil |
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Balneário Gaivota |
Pavimentação da Rodovia Jorge Floriano Borges e avenida Beira Mar |
R$ 1,4 milhão |
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Braço do Norte |
Pavimentação e drenagem da avenida Getúlio Vargas |
R$ 4,3 milhões |
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Campos Novos |
Pavimentação asfáltica em 32 ruas |
R$ 2 milhões |
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Canelinha |
Pavimentação, drenagem e sinalização da avenida Prefeito Silvestre Nunes Júnior, e das ruas Dona Rosinha Laus e Oscar Santana |
R$ 1,8 milhão |
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Capão Alto |
Aquisição de uma motoniveladora e um rolo compactador |
R$ 800 mil |
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Celso Ramos |
Aquisição de três minivans para o transporte escolar |
R$ 145 mil |
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Galvão |
Construção de Unidade Básica de Saúde |
R$ 593 mil |
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Guaraciaba |
Pavimentação asfáltica das ruas Lauro Muller, Nereu Ramos, 1º de Maio e do acesso a Linha Índio |
R$ 1,9 milhão |
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Jardinópolis |
Pavimentação asfáltica das ruas Tiradentes, Carlos Pavan, Frei Elvico Mayer e Santo Antonio |
R$ 778 mil |
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Jupiá |
Pavimentação com pedras irregulares do acesso à comunidade Linha Turíbio |
R$ 600 mil |
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Maracajá |
Pavimentação e drenagem das ruas Vila Beatriz, José Antonio Farias,
Lindorvina Feliciano, Pedro Teixeira, José Marques e Ângelo Daros |
R$ 1,1 milhão |
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Morro Grande |
Pavimentação do trecho da Nova Roma e Santa Luzia. Aquisição de um ônibus para Educação e um veículo para Saúde |
R$ 1,8 milhão |
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Nova Trento |
Padronização de calçadas das ruas Santo Antonio, Marechal Deodoro e das Praças Santos Dumont e Del Comune |
R$ 1 milhão |
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Pinhalzinho |
Pavimentação asfáltica das linhas Riqueza, Anta Gorda e Tiradentes |
R$ 1,7 milhão |
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Porto Belo |
Pavimentação asfáltica, construção de passeio e sinalização da estrada Santa Luzia |
R$ 1,1 milhão |
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Saltinho |
Aquisição de uma motoniveladora |
R$ 560 mil |
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São Bernardino |
Pavimentação e revitalização das ruas José Scheid, 12 de Outubro,
Santa Clotilde, Santo Antônio, Verônica Scheid e Francisco Xavier |
R$ 757 mil |
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São Carlos |
Aquisição de uma caçamba basculante |
R$ 36 mil |
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São João do Oeste |
Pavimentação das ruas São Cristóvão, Alfredo Grassel e acesso as Termas de São João |
R$ 1,4 milhão |
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Treze de Maio |
Pavimentação com lajota da estrada Linha Fragnani e pavimentação asfáltica do Morro Grande |
R$ 1,5 milhão |
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Urussanga |
Construção de praça de esportes no bairro Estação |
R$ 1,4 milhão |
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Xaxim |
Aquisição de uma pá carregadeira |
R$ 319 mil |
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Total |
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R$ 28,5 milhões |
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