Governo do Estado garante a integração do transporte coletivo da RMC

O Governo do Estado garantiu a manutenção da Rede Integrada de Transportes (RIT) que abrange a capital e 13 municípios e atende três milhões de pessoas. O convênio entre a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) foi assinado nesta sexta-feira (28) e prevê que o Governo do Estado vai repassar mensalmente até R$ 7,5 milhões para o custeio do transporte metropolitano na RIT.

“Estamos fazendo um novo e grande esforço para ampliar ainda mais o subsidio que garante a integração do transporte coletivo de Curitiba e a região metropolitana, apesar de todas as dificuldades que nos são impostas”, afirmou o governador Beto Richa.

O Governo do Estado também mantém a alíquota zero sobre o óleo diesel do transporte, o que significa mais R$ 40 milhões anuais em isenção tributária para 21 cidades paranaenses. Cerca de R$ 20 milhões desse valor beneficiam diretamente Curitiba e região.

SUBSÍDIO - O novo convênio tem validade de seis meses e considerou a tarifa técnica da RIT em R$ 3,18 que é resultado da média da tarifa técnica urbana (R$ 2,93) e metropolitana (R$ 4,07) ponderada pelo número de passageiros pagantes da RIT.

O deficit é calculado pela diferença da tarifa técnica metropolitana, menos a tarifa do usuário, vezes o número de passageiros metropolitanos (5,4 milhões). Como o número de passageiros varia todos os meses, o governo do Estado poderá repassar para a Prefeitura de Curitiba até R$ 7,5 milhões para reduzir o impacto na tarifa do usuário.

PESQUISA- Para melhor a qualidade do serviço no transporte metropolitano o Governo do Estado iniciou, no dia 19 de março, a pesquisa “Origem Destino”, aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP-SP). Através da pesquisa será possível conhecer a proporcionalidade de passageiros metropolitanos, identificar as necessidades de deslocamento desta população e definir o melhor modelo para concessão do sistema do transporte coletivo. A pesquisa tem duração de quatro meses.

ISENÇÃO DE IMPOSTO - A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses de 21 cidades. De acordo com estimativa da Secretaria da Fazenda, a ação representa uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais do governo estadual.

As cidades atendidas são Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domingueira está em R$ 1,50.

O governador lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.

“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô.