Fórum de Infraestrutura: lei geral para transportes está entre propostas de debatedores

Da Redação

Os grupos temáticos do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (28) consolidando as propostas que serão apresentadas a partir das 14h no encerramento do evento. Os participantes fizeram ajustes no texto, que devem ser sintéticos e de caráter propositivo, conforme orientação do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI).

À tarde, cada coordenador dos sete grupos de trabalho terá dez minutos para apresentar suas sugestões. Além disso, os desdobramentos do fórum terão continuidade na CI. Na quarta-feira (2), está prevista a apresentação do relatório final para discussão e votação pelos senadores que integram a comissão.

Durante a reunião do grupo de trabalho de transportes de cargas, foi sugerida a elaboração de uma proposta de lei geral sobre o funcionamento de transportes, tratando da estruturação e do funcionamento dos órgãos reguladores, direitos de usuários, regras gerais de concessão e permissão, fiscalização, penalidades.

Na área de mineração, assuntos como o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e os mecanismos de apuração e possíveis mudanças na base de cálculo da Cefem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) estão entre os temas a serem apresentados.

Os participantes do grupo que trata de assuntos relacionados à energia vão propor caminhos para se aumentar o suprimento energético no Brasil, com destaque para fontes eólica e solar, visto que a atual matriz brasileira é dominada pela fonte hidrelétrica. Diversificar a matriz é prioridade.

Já o grupo que cuida dos setor de telecomunicações vai enfatizar a necessidade de se expandir a banda larga para áreas onde o serviço é ainda inexistente. A ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços móveis de celular também estará nas propostas.

A plenária de apresentação das propostas e encerramento do fórum ocorrerá na sala 13 da ala Alexandre Costa, com transmissão pela TV Senado e cobertura da Agência Senado.

Agência Senado