SDR abre chamada pública de R$ 10 milhões para alimentos da agricultura familiar


SDR abre chamada pública de R$ 10 milhões para alimentos da agricultura familiar
Alimentos abastecerão 14,4 mil pessoas de 18 estabelecimentos durante cinco meses - Foto: Cláudio Fachel / Arquivo/Palácio Piratini - 
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) abriu chamada pública no valor de R$ 10 milhões para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para abastecer unidades do sistema prisional do Rio Grande do Sul. As compras serão feitas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra com doação simultânea, em convênio entre a SDR e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os editais foram publicados nessa terça-feira (8) no Diário Oficial do Estado e podem ser acessados nos links abaixo.
Os alimentos abastecerão 18 unidades administradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por um período de cinco meses, entre novembro de 2015 e março de 2016. Entre detentos e funcionários, serão atendidas 14,4 mil pessoas, com três refeições diárias. Os gêneros adquiridos serão doados a estabelecimentos nos municípios de Porto Alegre, Charqueadas, Montenegro e Osório. A chamada pública permitirá ao Estado economizar R$ 2 milhões mensais, o que representa 40% do custeio mensal da Susepe com alimentação.
Podem participar da chamada pública cooperativas da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entre os itens a serem adquiridos pelo PAA estão hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, leite, cereais, massas e óleo de soja.

A sessão pública para recebimento de documentação e seleção das cooperativas ocorre no próximo dia 24, às 9h, na Subsecretaria da Administração da Central de Licitações (Celic), na Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar, Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

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