Journal Petit Enfant

Da Redação José Cruz/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou nesta quarta-feira (11) que será dos deputados e senadores a decisão final sobre as medidas provisórias que alteram as regras de concessã...

Da Redação e Da Rádio Senado Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu que o governo enfrenta dificuldades financeiras e políticas com reflexo nas conquistas sociais da sociedade brasileira, mas lembrou que agora é hora de enfrentar esses problemas para mudar esse cenário. ...

Da Redação e Da Rádio Senado Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou em Plenário nesta quarta-feira (11) os 35 anos do Partido dos Trabalhadores. Após destacar toda a trajetória do partido, afirmou que o PT há doze anos está no governo e herdou um país quebrado, com des...

Um número expressivo do público no Carnaval é formado por mulheres – baianas ou turistas -, que em muitos casos ainda são presas fáceis no quesito violência, tanto física quanto psicológica. Para reduzir os riscos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou, nesta quarta-feira (11), uma campanha de enfrentamento à violência contra o gênero feminino. A cerimônia contou com a presença de artistas, representantes de entidades carnavalescas e de autoridades. Com o slogan ‘Vá na moral ou vai se dar mal. Violência contra a mulher é crime!’, a campanha, que recebeu investimento de R$ 300 mil do Governo do Estado, pretende conscientizar a população sobre a violência de gênero. As ações serão realizadas em pontos estratégicos dos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, na saída de entidades como o Afoxé Filhos de Gandhy e a Banda Didá, e em locais de grande circulação de pessoas - o aeroporto, a rodoviária, o Terminal de São Joaquim e o Porto de Salvador. ...

Apenas durante o feriado, 6,8 milhões de turistas brasileiros se deslocarão pelo país, de acordo com o Ministério do Turismo. O avião é o meio de transporte preferido de mais da metade dos turistas viajantes, revela estudo Uma pesquisa inédita do Ministério do Turismo mostra que o avião se consolidou como o meio de transporte mais requisitado do viajante brasileiro. Mais da metade dos turistas (58,5%) que pretende viajar pelos próximos seis meses o fará de avião, diz o estudo, feito em janeiro em sete capitais do país. Apenas neste Carnaval, entre quarta-feira (11) e 20 de fevereiro, serão 1,2 mil voos extras no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A expectativa do Ministério do Turismo é de que o Carnaval movimente 6,8 milhões de turistas, com um acréscimo de mais de R$ 6,6 bilhões à economia nacional. O faturamento do período representa 3% do total gerado anualmente pela indústria de viagens e turismo no país. Na avaliação do Ministro do Turism...

A Prefeitura de Curitiba concedeu para o Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afro Brasileira – Humaitá a permissão de uso do espaço sob o Viaduto do Capanema, no bairro Jardim Botânico. Na área de 700 metros quadrados serão promovidas atividades de estudo, pesquisa e oficinas de arte e cultura afro.

Mais de 100 entidades e movimentos sociais se uniram a parlamentares para defender a proposta de iniciativa popular para reforma política. Eles são contra a PEC que será analisada por comissão especial da Câmara. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com apoio de parlamentares, vai realizar um ato no próximo dia 25, na Câmara dos Deputados, para debater a proposta de iniciativa popular para reforma política (PL 6316/13), batizada de Eleições Limpas. A coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao texto (PEC 352/13) que dará início às discussões sobre a reforma política na comissão especial instalada pela Câmara na terça-feira (10). O grupo pretende assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular. Nesta quarta-feira (11), deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na liderança do PCdoB na Câma...

Da Redação Ronaldo Caiado, com os senadores José Agripino e Luiz Henrique, defendeu texto original da MP 658 Geraldo Magela/Agência Senado Por falta de acordo, os senadores não votaram a Medida Provisória 658/2014 , que adia para julho de ...

Estações tubo da cidade recebem reforço de Guarda Municipal para melhorar a segurança com rondas e monitoramentos. A medida faz parte de um pacote lançado pela Urbs, em parceria com secretarias municipais, para aumentar a segurança dos passageiros e trabalhadores do transporte coletivo. São obras, mudanças operacionais e orientações que abrangem vários aspectos da segurança. No caso da Guarda Municipal, além d as ações realizadas em terminais de transporte público e estações tubo, houve também uma padronização dos protocolos de atendimento.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou, nesta quarta-feira (11), que será dos deputados e senadores a decisão final sobre as medidas provisórias que alteram as regras de concessão de benefícios trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14), como o seguro-desemprego. “O Congresso é que vai, em última instância, decidir mudá-las tanto quanto ele entenda que deva ser mudado”, afirmou. As duas medidas receberam um total de 741 emendas de parlamentares. Nesta terça-feira (10), representantes de entidades sindicais se reuniram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para pedir a revogação das duas medidas provisórias. Segundo Manoel Dias, uma comissão tripartite composta por governo, centrais sindicais e Parlamento será formada para a discussão da medida. Ele ressaltou que quatro ministros de Estado já se reuniram duas vezes com as centrais sindicais e que uma nova reunião está prevista para o dia 25, quando as centrais deverão apresentar suas propostas. De acord...

Divulgação Andre Moura destacou como uma das bandeiras do PSC a redução da maioridade penal. O deputado Andre Moura (SE), reconduzido à liderança do PSC, afirmou que o partido é contrário às mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários promovidas pelo Executivo (medidas provisórias 664/14 e 665/14 ). O parlamentar disse acreditar que é possível cortas despesas sem prejudicar a sociedade. O líder também ressaltou que a redução da maioridade penal é uma das bandeiras do partido, que também apoia as reformas tributária e do pacto federativo. Gestor público, Moura foi, em Sergipe, prefeito de Pirambu e deputado estadual antes de assumir o primeiro mandato na Câmara, na legislatura passada. Leia abaixo a entrevista concedida pelo deputado à TV Câmara. Qual a perspectiva para este ano? A perspectiva é de enfrentarmos um ano muito difícil. A crise econômica é uma realidade. Muito provavelmente teremos uma recessão maior do que em 2003, que foi a pior ...

Intenção de viajar por destinos nacionais cresce no país, revela estudo. Meio de transporte aéreo e casa de familiares estão entre as preferências dos viajantes O Ministério do Turismo divulga nesta quarta-feira (11) um estudo que revela o perfil do turista brasileiro e sua intenção de viajar pelos próximos seis meses. Entre os destaques da pesquisa estão o crescimento da vontade de conhecer o país, a preferência pelo avião e a hospedagem em casas de amigos e parentes. A pesquisa foi feita em janeiro em sete capitais brasileiras. O desejo de conhecer o Brasil cresceu em três das quatro faixas etárias pesquisadas. Entre os entrevistados mais jovens, com menos de 35 anos, a intenção de viajar pelo país cresceu mais de 20 pontos percentuais (de 52,1% para 73,8%), na comparação com janeiro de 2014. Já na faixa etária de 35 a 55 anos, o aumento foi de 57,2% para 67,3% no mesmo período. Entre os viajantes com mais de 60 anos a elevação foi de 51,8% para 54%. “O turismo interno movi...

No Dia Mundial da Internet Segura, conscientização ao uso correto da rede por crianças e adolescentes ganha destaque “Construindo juntos uma internet melhor”. Este é o tema do Dia Mundial da Internet Segura em 2015. A proposta desta iniciativa anual é estimular que diferentes atores realizem atividades de promoção do uso responsável e seguro da rede nas principais regiões do país e do mundo.    “Nós queremos chamar a atenção dos diferentes setores da sociedade para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na rede. Essa ideia do juntos é que prevalece na campanha desse ano. Não é um trabalho apenas das ONGs, ou só das empresas de tecnologia, ou só dos pais e da escola. A responsabilidade é de todos”, declarou Rodrigo Nejm, diretor da ONG SaferNet Brasil, coordenadora da campanha no Brasil.    Mais de 80% de crianças acima de 10 anos já têm acesso à internet no país. Em 2013, a SaferNet Brasil recebeu e processou 244.147 denúncias anônima...

Luis Macedo / Câmara dos Deputados A Câmara aprovou também:  descanso obrigatório dos caminhoneiros, de 11 horas a cada 24 horas, poderá ser fracionado e usufruído no veículo. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação das emendas do Senado ao projeto que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta (PL 4246/12), a jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas extras, mas convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras. Uma das emendas votadas pretendia manter oito horas mais duas extras, mas foi rejeitada pelos deputados. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Jovair...

Da Redação | O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, prioridade na análise de projetos que possam incrementar o setor produtivo sucroalcooleiro, que, de acordo com estudos, contribuiu com cerca de US$ 43,36 bilhões na safra 2013-2014, valor equivalente a quase 2% do produto interno bruto (PIB) de 2013. O PIB setorial é calculado por meio da soma das vendas dos produtos finais da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. O setor busca recuperação de grave crise iniciad...

Gustavo Lima Fernando Coelho Filho: partido terá posição de independência em relação ao governo. Novo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, o deputado Fernando Coelho Filho (PE) informou que a prioridade da legenda em 2015 é a aprovação da reforma política. “As ruas pedem isso. Nosso esforço, aqui no Parlamento, está centrado no tema neste momento”, afirmou o parlamentar. Coelho Filho também destacou a posição de independência do partido em relação ao governo. Segundo ele, o que for positivo para o País terá o voto do PSB, mas “certamente vamos divergir em muitas [matérias] porque temos dificuldades em alguns assuntos que estão sendo trazidos pelo Planalto”. O deputado está em seu terceiro mandato na Câmara. Nascido no Recife e formado em administração de empresas, já foi vice-líder do bloco PSB, PTB, PCdoB, entre 2011 e 2012. Ele substitui o deputado Júlio Delgado (MG) no posto de líder do PSB. Leia abaixo a entrevista concedida pelo n...

Da Redação e Da Rádio Senado Waldemir Barreto/Agência Senado A defesa dos direitos humanos, a educação e o meio ambiente são os temas que concentrarão a atenção da senadora Regina Sousa (PT-PI), conforme anunciou ela em seu primeiro discurso no Senado. Regina Sousa substitui Wellington Dias, que renunciou ...

A Câmara deverá chamar o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, para abrir a série de comissões gerais , onde os titulares das pastas executivas irão discutir com os parlamentares as ações de seus ministérios. A informação foi dada hoje pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, após a primeira reunião da Mesa Diretora da Casa. Segundo Cunha, a intenção “não é causar constrangimentos” para os ministros que vierem debater com os deputados. Nesta quarta-feira (11), o Plenário aprovou convites para que todos os 39 ministros do governo Dilma Rousseff venham à Casa. Por acordo entre os líderes, a Câmara vai ouvir cada um dos ministros em comissão geral. Ontem, o presidente da Câmara disse que a ideia é ouvi-los semanalmente, às quintas-feiras. "Vamos convidar os ministros de Estado para ter, às quintas, a presença de pelo menos um deles a cada semana no Plenário para falar sobre sua pasta. Vamos fazer o calendário para o ano inteiro, acertar os convites...

Deputados concluíram votação da proposta, que seguirá para promulgação. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 427 votos a 44, o destaque do Psol à Proposta de Emenda à Constituição 358/13, que cria o orçamento impositivo. O partido pretendia excluir do texto a progressividade do aumento de recursos destinados ao setor de saúde pública, estipulados pela PEC em 15% da receita corrente líquida após cinco anos. Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a parte da PEC do Orçamento Impositivo prevendo alteração do financiamento mínimo para a saúde vai gerar uma perda para o setor. “A PEC tem um condicionante grave, que é o escalonamento da saúde pública. Esse piso inicial representa uma perda de R$ 7 bilhões para a saúde”, afirmou. “O subfinanciamento [da saúde] foi colocado na Constituição brasileira. Entre as emendas individuais e o SUS [Sistema Único de Saúde], eu fico com a saúde pública, fico com o SUS”, defendeu o deputado Mandetta (DEM-MS). ...

Plenário rejeita lista de exceção de royalties no projeto da biodiversidade O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 241 votos a 161, a emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo), que pretendia transformar a lista de produtos acabados ou materiais reprodutivos passíveis de pagamento de benefícios em lista de exceções, ou seja, daqueles que não pagariam esses benefícios pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. Os deputados analisam na sessão de hoje as emendas apresentadas ao projeto. Na sessão de ontem, foi aprovado o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao texto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Neste momento, está em análise destaque do PR que pretende aprovar emenda do deputado Sibá Machado que retira do texto ...

Da Redação e Da Rádio Senado A senadora Ângela Portela (PT-RR) manifestou apoio ao apelo da presidente Dilma Rousseff por um pacto nacional contra a corrupção e pela reforma política, o que definiu como uma proposta de “democratizar o poder”. Ela chamou a atenção para o caráter de urgência da reforma política, que tem sido alvo de cobranças crescentes dos movimentos sociais. A senadora reconheceu que temas como voto distrital e financiamento de campanhas são polêmicos e que sua discussão deve mobilizar toda a sociedade. — Vivemo...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) para determinar a consulta a órgãos oficiais de defesa dos direitos dos indígenas e das comunidades tradicionais quando da celebração de acordos setoriais que diminuam para até 0,1% da receita líquida anual o pagamento de royalties pelo acesso a conhecimento tradicional associado de origem não identificável. Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os acordos deveriam ter a presença de órgãos de defesa dos indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Seria um absurdo que, nesses acordos, os órgãos de defesa não fossem ouvidos”, disse. Perdão de dívidas Está em debate, no momento, destaque do PSC que pretende retornar ao texto trecho do projeto original vinculando o perdão de dívidas com multas ao cumprimento do termo de compromisso da regularização do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradic...

Performance teatral gratuita acontece no Cemitério de Automóveis A Vila Cultural Cemitério de Automóveis está com inscrições abertas para os interessados em participar do “Assalto Literário”. Trata-se de uma performance teatral em que os atores da Cia. Atrito Arte Artistas e Produtores Associados (AARPA) se dirigem ao público e dizem “Atenção, isto é um Assalto”. Em vez de terem valores, bens ou pertences subtraídos, os assaltados ganham versos, declamados pelos “assaltantes”, e ainda recebem livros de presente. As performances acontecerão uma vez por mês, a partir de março. As datas ainda não estão definidas. Para participar das performances, basta se inscrever no sábado (dia 14), 10 às 18 horas, na Vila Cultural (Rua João Pessoa, 103-A, entre a Rua Quintino Bocaiúva e Av. J.K). Podem participar crianças a partir de oito anos. A inscrição é gratuita. Crianças a partir de oito anos podem participar. Após a inscrição os participantes  terão oficinas preparatórias com ...

Arquivo/Leonardo Prado João Campos: revogação do Estatuto do Desarmamento é uma das bandeiras da frente. Deputados ligados ao combate à violência vão incluir a discussão sobre a defesa nacional entre as prioridades da Frente Parlamentar da Segurança Pública. O colegiado, criado em 2011, deve ser reinstalado nesta legislatura após o Carnaval, com a nova denominação de Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Nacional. O coordenador do grupo, deputado João Campos (PSDB-GO), justifica que os temas são complementares e não podem ser analisados isoladamente. "A questão das nossas fronteiras, por exemplo, é de defesa nacional, uma responsabilidade das Forças Armadas e não das polícias. Mas, à medida que as fronteiras estão descobertas e o crime transnacional (especialmente tráfico de armas, de drogas e de órgãos humanos) ocorre livremente, isso passa a ser um problema de segurança pública”, disse. Propostas Na reunião realizada nesta terça-feira (...

O Plenário rejeitou emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) e manteve no texto a isenção de pagamento de royalties pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado antes de junho de 2000, quando a MP 2.186-16/01 disciplinou o tema pela primeira vez. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que a retirada do dispositivo não implicaria em retroatividade. Já o relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), afirmou que a mudança iria criar uma “enorme dificuldade”, em especial à fiscalização. Povos indígenas Está em debate, no momento, destaque do PT que pretende aprovar emenda do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) para determinar a consulta a órgãos oficiais de defesa dos direitos dos indígenas e das comunidades tradicionais quando da celebração de acordos setoriais que diminuam para até 0,1% da receita líquida anual o pagamento de royalties pelo acesso a conhecimento tra...

A bancada do Psol no Congresso Nacional apresentou, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (10), a Carta de Brasília . A executiva nacional do partido definiu resoluções necessárias para enfrentar as crises econômica, política, social e ambiental diante das medidas que vêm sendo adotadas pelo governo Dilma Rousseff. Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Chico Alencar: o atual governo erra ao taxar o trabalhador e não as grandes fortunas. Dentre as propostas apresentadas estão a punição de todos os envolvidos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, com a proibição das empresas envolvidas de participarem de qualquer licitação pública; a aprovação do imposto sobre grandes fortunas; o fim da política de superávit primário e a convocação de auditoria da dívida pública. O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), afirmou que o atual governo erra ao taxar o trabalhador e não as grandes fortunas. "Não adianta inaugurar medidas de a...

Atividade está sendo desenvolvida na escola Maria Carmelita Vilela Magalhães A Escola Municipal Maria Carmelita Vilela Magalhães, localizada na região central, lançou um desafio contra a dengue para os alunos do 5º ano. A ideia é que eles desenvolvam vídeos mostrando as ações que estão sendo realizadas em suas casas para evitar a proliferação do aedes aegypti. Os vídeos serão disponibilizados na internet. Trata-se de uma ação social, que tem por finalidade motivar as pessoas a criarem o hábito de adotar medidas preventivas no combate à dengue. A diretora auxiliar e professora regente do laboratório de informática da Escola Maria Carmelita, Andréia Cristina Scatolin, explicou que a ideia surgiu durante o primeiro projeto do ano da Informática Educativa, que abordou o tema dengue. Andreia ressaltou que, como não se trata de uma atividade curricular, os alunos estão à vontade para produzir ou não o vídeo, mas a intenção é atingir o maior número de pessoas. “Gastando alguns m...

BLUMENAU (SC) - Uma das coisas mais gostosas do Verão é poder vestir tecidos leves, confortáveis e descontraídos, com cores e estampas alegres. Para resistir às altas temperaturas sem sofrer tanto com o calor, é recomendado escolher adequadamente algum tipo de tecido que ajude a refrescar. O primeiro passo para escolher a roupa,  é observar a etiqueta e conferir qual a composição do tecido. “Dê preferência aos naturais, como seda, algodão ou linho para o Verão”, aconselha a assistente de desenvolvimento de produtos da Nilcatex Têxtil, Dirce Luetke. Esses são os queridinhos da Estação, por apresentarem fibra natural, possuem boa capacidade de absorção, são refrescantes, resistentes e flexíveis, além de possibilitar que a pele respire, evitando o suor e o mau cheiro. São indicados para climas quentes e úmidos. O algodão cru e o linho dão um toque rústico, umas das tendências do Verão. Dentre outros tecidos naturais que podem ser boas opções, principalmente para atividades d...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 241 votos a 161, a emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo), que pretendia transformar a lista de produtos acabados ou materiais reprodutivos passíveis de pagamento de benefícios em lista de exceções, ou seja, daqueles que não pagariam esses benefícios pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. Os deputados analisam na sessão de hoje as emendas apresentadas ao projeto. Na sessão de ontem, foi aprovado o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao texto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Neste momento, está em análise destaque do PR que pretende aprovar emenda do deputado Sibá Machado que retira do texto a isenção de pagamento de royalties pelo acesso ao patrimônio genético ou a...