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Márcio Maturana (Jornal do Senado) Redução da carga tributária e estabelecimento de fonte para custear gratuidades são as duas medidas mais prioritárias para o transporte de passageiros no Brasil, segundo especialistas que participaram de mesa redonda no Senado, nesta quinta-feira (27). O debate, promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e coordenado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), fez parte do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, que começou ontem e será encerrado nesta sexta (28), com apresentação de propostas para reforçar a qualificação do planejamento das ações do governo. Os debatedores alega...

Da Redação ...

Da Redação Alvaro Dias colhe a assinatura de Rubem Figueiró no requerimento de CPI Entre os quatro "fatos determinados" constantes do requerimento de CPI para investigar a Petrobras, o primeiro e mais importante é a operação relativa à compra e venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo a justificativa do requerimento, ao todo, a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar uma refinaria obsoleta, que custou US$ 42,5 milhões à sua agora ex-sócia - quase 28 vezes menos. E os autores do requerimento ainda citam avaliações de especialistas no mercado de petróleo, utilizando como base de comparação outras refinarias de baixa complexidade. Para esses analistas, o valor real da empresa poderia chegar no máximo à soma de um déci...

Da Redação O 1º Fórum Nacional de Infraestrutura promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) inicia na manhã desta sexta-feira (28),  a sistematização das propostas e elaboração dos relatórios das sete mesas-redondas que se reuniram ontem à tarde e debateram os temas: transporte de cargas; transporte de passageiros; energia elétrica; combustíveis; mineração; telecomunicações; saneamento, abastecimento e irrigação. A intenção, neste segundo dia de atividades, é que os relatórios dos grupos possam apresentar não só uma radio...

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ércio Ribas Torres Começou a tramitar no Senado novo projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo regras para a criação de municípios. A apresentação da proposta ( PLS 104/2014 ) faz parte de acordo para resolver o impasse em relação a outro projeto de Mozarildo ( PLS 98/2002 ), aprovado no Congresso, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando a previsão constitucional sobre o assunto. Uma das demandas do governo é de que as regiões Sul e Sudeste sigam critérios mais rígidos do que as regiões Norte, Centro-Oest...

Cantores locais e blocos de carnaval animam a já receptiva capital baiana em homenagem ao aniversário da cidade A primeira capital do país, Salvador, completa 465 anos no próximo sábado (29) com um festival multicultural, realizado pela prefeitura da cidade. Os shows acontecem entre os dias 28 e 30 na praça Cairu, próximo ao Elevador Lacerda, no Dique do Tororó, onde será erguida uma estrutura flutuante, e no bairro de Cajazeiras, periferia da capital baiana. Os pontos altos das comemorações são os shows de Bell Marques e Moraes Moreira.   Além do conjunto arquitetônico de Salvador, que rendeu o título de Patrimônio da Humanidade, as praias, a história, a gastronomia e as manifestações culturais compõem o ambiente receptivo da capital baiana.   Uma das cidades-sede da Copa do Mundo, Salvador recebeu R$ 13,5 milhões do Ministério do Turismo para obras da Copa do Mundo. Serão implantados 35 módulos portáteis de informações turísticas. Pontos turísticos como o Farol da ...

Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta sexta-feira (28), que o fenômeno da violência urbana é muito complexo, possui múltiplas causas e não será equacionado simplesmente com a redução da maioridade penal. Em discurso no Plenário, o senador citou dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicando que os jovens de 16 a 18 anos – justamente a faixa etária que seria afetada por uma eventual redução da maioridade penal – são responsáveis por 0,9% do total dos crimes praticados no Brasil. Se considerados somente homicídios e tentativas de homicídio, esse percentual cai para 0,5%. – Por essa simples e matemática razão, não iríamos reduzir a violência no Brasil reduzindo a maioridade penal, já que os crimes praticados por esses menores não representam sequer 1% do total das ocorrências. Paim declarou-se “profundamente chocado” diante de casos como o da jovem Yorrally Ferreira, de Br...

Vencedor do prestigiado "Prémio Polar" da Polar Lounge & CO Cognac, 'Um outono em River Falls' é o segundo livro da trilogia do francês Alexis Aubenque, lançamento do selo de títulos policiais Vestígio. A sequência de  Sete dias em River Falls  conta a história de dois casos de assassinatos cometidos um após o outro, perturbando a relativa tranquilidade da cidade, que começava a se restabelecer da sórdida sequência de crimes de alguns meses antes. Assim o xerife Mike Logan e a sua companheira, a célebre  profiler  do FBI, Jessica Hurley, são colocados novamente em ação. Tem início um inquietante mergulho nas regiões obscuras da alma humana que revelará segredos devastadores dentro de um jogo de poder e influência. O primei...

A capital paranaense comemora 321 anos e segue como referência nacional em organização urbana e qualidade de vida   Muito antes das grandes cidades brasileiras discutirem questões como planejamento urbano, qualidade de vida e acessibilidade, Curitiba já era um exemplo. Formada a partir de um pequeno povoado que reunia indígenas, portugueses e espanhóis, a cidade foi fundada no dia 29 de março de 1693. Cresceu fortalecida pela chegada de imigrantes alemães, poloneses, ucranianos e italianos ao longo do século XIX. Ao completar 321 anos, Curitiba segue em busca de melhorias que garantam a seus moradores bem estar, mobilidade e preservação do patrimônio ambiental e cultural da cidade.   Para se ter uma ideia de como é antiga a preocupação com o crescimento ordenado da cidade, em 1783, a Câmara de Vereadores da cidade instituiu o primeiro plano de urbanização. Ele determinava o traçado das ruas e disciplinava a localização das novas construções. Cem anos depois foi const...

Evento que reúne jornalistas, formadores de opinião e profissionais de comunicação vai abordar a alta dos preços durante os meses de junho e julho e a relação do brasileiro com os impostos. O Café com Lei é gratuito e é promovido pelo Escritório Xavier Advogados. Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Café com Lei, evento destinado a disseminar informações qualificadas sobre o mundo jurídico aos profissionais da comunicação. O evento ocorrerá no dia 7 de maio, das 9h às 12h, na sede do Escritório Xavier Advogados (Rua Santo Inácio, 530 – bairro Moinhos de Vento). Interessados podem enviar nome, email, veículo e telefone para atendimento@enfato.com.br . Com duração de três horas, o curso abordará como os brasileiros devem se preparar durante a Copa do Mundo, quando a sazonalidade ficará fora do normal. “O grande número de pessoas no País acarretará na alta procura nos setores de bens e serviços e, por consequência, no...

O Programa de Educação Executiva da Faculdade FIPECAFI, mantida pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, oferece o curso de Fundos de Investimentos Imobiliários, com aulas nos 10 e 17 de maio de 2014, das 09:00h às 18:00h (sábados). O objetivo do curso é apresentar aos participantes uma visão ampla sobre os aspectos conceituais e práticos dos fundos de investimento imobiliário. O curso tem como público alvo Investidores, profissionais do mercado de capitais (bancos, corretoras, distribuidoras, family offices etc.), consultores financeiros, jornalistas, estudantes e interessados em geral. Serviço: Curso: Fundos de Investimentos Imobiliários Aulas: 10 e 17 de maio de 2014, das 09:00h às 18:00h (sábados) Local: Rua Maestro Cardim, 1.170 - São Paulo – SP, próximo da Avenida Paulista e das estações Paraíso e Vergueiro do metrô Telefone para informações: (11) 2184-2045/46 Mais informações no site: http://www.fipecafi.org/educ...

Da Redação "Foi preciso uma grande enchente, para que todos, inclusive os órgãos ambientais e a Justiça Federal, pudessem enxergar a importância estratégica da BR-421". A observação foi feita pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) nesta sexta-feira (28), ao relatar em plenário a situação enfrentada pela população de Rondônia em razão da enchente do Rio Madeira, a maior da história do estado. Ele contou que mais de 20 mil pessoas estão desabrigadas e os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, onde moram cerca de 100 mil habitantes, estão completamente isolados, porque os trechos das BRs 364 e 425 que dão acesso a essas cidades estão alagados. De acordo com Gurgacz, essas cidades deverão sair do isolamento até a próxima semana, quando o governo estadual concluirá a abertura de um trecho de 12 quilômetros na BR-421, entre os distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão, cortando uma ponta do Parque Estadual de Guajará-Mir...

Com valores a partir de R$ 4.800, o licenciamento da rede conta agora com duas modalidades: licenciamento básico e licenciamento plus De olho no sonho de uma grande parcela da sociedade em adquirir o seu próprio negócio, mas que nem sempre tem o capital suficiente disponível para tal, a rede de franquias AcquaZero acaba de criar mais uma facilidade em seu pacote de parcerias. Trata-se da divisão do licenciamento em duas modalidades que ampliam as possibilidades de sucesso do investidor: o licenciamento básico e o licenciamento plus. Marcos Mendes, diretor da rede, explica que a diferença entre as duas novas modalidades está na quantidade de serviços ofertados por cada uma delas. “No licenciamento básico, permitimos que o investidor realize apenas a lavagem ecológica, incluindo um kit para 400 lavagens, uniformes e acessórios para limpeza automotiva. Já no licenciamento plus, além da lavagem ecológica e o kit já citado, enviamos também o carrinho móvel de fib...

Simone Franco A solicitação e emissão de visto de turista por estrangeiros poderão passar a ser feitas por meio eletrônico. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá discutir, na próxima terça-feira (1º), a possibilidade, aberta por projeto de lei da Câmara que promove alterações no Estatuto do Estrangeiro ( Lei 6.815/1980 ). A proposta ( PLC 4/2014 ) também permite a dispensa da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que seu país confira o mesmo tratamento aos brasileiros. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), recomendou sua aprovação. Brasil-Cingapura A pauta de votações da CRE tamb...

Será lançado no dia 31 de março, às 14h30, na Sala San Tiago Dantas do Palácio Itamaraty, o "Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015". O Grupo, que será co-presidido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, será integrado pelos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como Pontos Focais de diversos ministérios. Compete ao Grupo de Trabalho Interministerial promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil com a finalidade de articular os elementos orientadores da posição brasileira para as negociações intergovernamentais da Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015, que ocorrerão no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. O Ministério das Relações Exteriores será responsável por consol...

Cinara Piccolo/Photo&Grafia Arthur Patrianova, armador Cinara Piccolo/Photo&Grafia Maik Santos, goleiro Primeiro objetivo é a medalha de ouro do Pan-Americano da categoria, em junho, no Uruguai Santo André (SP) - A Seleção Masculina de Handebol continua em período intensivo de preparação para o Pan-Americano, em junho, no Uruguai, e para o Campeonato Mundial de 2015, em janeiro, no Qatar. Neste sábado (29), um grupo de 16 atletas convocados pelo técnico Jordi Ribera, parte para a Espanha, onde disputa um amistoso com a equipe Villa de Aranda na quarta-feira (2), e depois, inicia um torneio que contará com os clubes espanhois Gijón e Reale Ademar, e com o português Porto, na sexta-feira (4) e no sábado (5). O torneio tem um formato diferente e será realizado em dois dias, começando já com duas semifinais. O Brasil ainda não conhece seu primeiro adversá...

Da Redação Os grupos temáticos do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (28) consolidando as propostas que serão apresentadas a partir das 14h no encerramento do evento. Os participantes fizeram ajustes no texto, que devem ser sintéticos e de caráter propositivo, conforme orientação do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI). À tarde, cada coordenador dos sete grupos de trabalho terá dez minutos para apresentar suas sugestões. Além disso, os desdobramentos do fórum terão continuidade na CI. Na quarta-feira (2), está prevista a apresentação do relatório final para discussão e votação pelos senadores que integram a comissão. Durante a reunião do grupo de trabalho de transportes de cargas, foi sugerida a elaboração de uma proposta de lei geral sobre o funcionamento de transportes, tratando da estruturação e do funcionamento dos órgãos reguladores, d...

Djalba Lima Laboratório de Física da Universidade de Brasília A interação entre o meio acadêmico e o setor produtivo é um dos objetivos de projeto de lei que está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (1º). Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta também estabelece normas para licitações no âmbito dos projetos de pesquisa, a fim de simplificar o procedimento de compras e aquisições nas universidades e institutos da área. O texto inicial ( PLS 619/2011 ), apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), teve como base sugestão elaborada por grupo de trabalho composto pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Naci...

Paula Pimenta da Editora Gutenberg, Ligia Cadermatori e Leo Cunha da Autêntica Editora autografam durante a Feira do Livro. Evento acontece entre os dias 4 e 13 de abril, das 9h às 21h, no Centreventos Cau Hansen. Confira a programação dos autores do Grupo Autêntica durante a feira. No sábado, 5 de abril, às 14h,  Paula Pimenta , a queridinha dos adolescentes, bate papo e autografa no Palco da Feira. Na quarta-feira, 9 de abril, às 19h30, Ligia Cadermatori, autora de  O professor e a literatura – Para pequenos, médios e grandes , da Autêntica Editora, ministra palestra no Teatro Juarez Machado e autografa no Estande do Clube das Editoras Mineiras. E na sexta-feira, 11 de abril, às 15h, Leo Cunha, autor do livro...

Bebel Ritzmann Foto 1 Bebel Ritzmann Foto 2 Bebel Ritzmann Foto 3 Bebel Ritzmann Foto 4 Bebel Ritzmann Foto 5 Gustavo Moreira, de 20 anos, está sendo considerado revelação na área de literatura Na noite de quinta-feira (27), quando reinaugurou sua sede, o Palácio Rio Branco, a Câmara Municipal de Curitiba entregou o tradicional prêmio "Cultura e Divulgação" a pessoas que se destacaram em diferentes segmentos. Dentre elas, foi agraciado com a honraria o jovem escritor Gustavo Moreira, de 20 anos, que está sendo considerado revelação na área de literatura. O nome do autor foi indicado pelo vereador Aldemir Manfron. No ano passado, publicou de forma independente seu primeiro romance "...

Gorette Brandão Projeto de lei que busca dar mais segurança a estudantes ou trabalhadores que fazem intercâmbio em outros países será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (1º). Na pauta do dia, com 14 proposições, está ainda uma proposta que dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os estados, municípios e o Distrito Federal diante da realização de eventos de grande repercussão. A matéria ( PLS 544/2011 ) que trata dos intercâmbios firmados por meio de empresas que operam no Brasil é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O objetivo é dar mais garantias ao consumidor tornando obrigatório nos contratos, de forma clara e precisa, o registro de informações sobre remuneração, carga horária, natureza da atividade, c...