Violência contra a mulher motiva audiência com o presidente do Tribunal de Justiça

Violência contra a mulher motiva audiência com o presidente do Tribunal de Justiça

A secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Ariane Leitão, e o secretário–executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES–RS), Marcelo Danéris, estiveram em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ–RS), Marcelo Bandeira Pereira, realizada no dia 14 de junho. O encontro teve como objetivo solicitar a celeridade na punição dos agressores de mulheres que só neste ano já vitimou mais de 48 peossas, e outras 99 em 2012.

Os secretários solicitaram ao desembargador maior número de juizados para tratar do tema, e a criação de uma Vara específica para atendimento às vítimas de violência doméstica. Além disso, ao Poder Judiciário também foi requerida a interligação dos dados do Judiciário com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), para garantir que a polícia saiba rapidamente o despacho das medidas protetivas.

“Ficamos satisfeitos com a receptividade do Poder Judiciário a esta causa e solicitamos a participação na institucionalização da Rede Lilás no Rio Grande do Sul. Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, poderemos estruturar a rede para denúncia, punição e proteção a quem está envolvido em questões previstas na Lei Maria da Penha”, avaliou Ariane Leitão.

O desembargador também foi convidado a aderir a campanha nacional "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte", para acelerar os julgamentos de crimes de violência de gênero, proposta pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM–PR) com órgãos estaduais do poder Executivo e do sistema de justiça.

A audiência de fez parte de um conjunto de encontros que o Governo do Estado vem realizando com diferentes instituições para reduzir os crimes de gênero. No dia 12 de junho, os movimentos sociais realizaram manifestação, na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre, para protestar pelas mortes de mais de 10 mulheres na primeira quinzena de junho. Entre as principais reivindicações do grupo, está a criação de mais Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para agilizar os processos em andamento.

Atualmente, o RS conta com apenas um Juizado Especializado, para tratar dos mais de 20 mil processos em andamento, enquanto que a orientação do Conselho Nacional de Justiça é para um Juizado a cada cinco mil processos em trâmite. “Nesta semana já reunimos com a Secretaria de Segurança Pública e estão programadas reuniões com a Defensoria Pública, Ministério Público, Famurs além de várias outras atividades públicas de um processo permanente para mudar esta realidade que deve contar com toda a sociedade gaúcha”, ressaltou Marcelo Danéris.
Foto: Stela Pastore