Valorização dos professores é tema de debate na Câmara Temática Educação

Valorização dos professores é tema de debate na Câmara Temática Educação

Ações de valorização profissional e o Plano de Carreira dos professores foram debatidos no CDES–RS, em reunião da Câmara Temática Educação realizada em 13 de junho. A atividade contou com a participação da secretária–adjunta da Educação (Seduc), Maria Eulália Nascimento, apresentando as ações desenvolvidas pela pasta. (Confira a apresentação).

Entre os dados fornecidos pela Seduc, está o valor do reajuste ao magistério que chegará a 76,68% até 2014. No RS são 165.071 professores, sendo 78.335 ativos e 86.736 inativos. Deste total, 20.344 são contratados. Dois concursos públicos já foram realizados para substituir por professores nomeados.

No RS, nenhum professor da rede estadual de 40 horas semanais recebe menos que o valor do piso de R$ 1.567,00, sem considerar o Plano de Carreira. Quanto à Jornada Escolar, o Governo cumpre 35% para hora–atividade (regulamentada em agosto de 2012). Quanto à indexação à carreira, o Governo mantém os índices da carreira e não indexou o valor.

Houve manifestações dos conselheiros Neuza Canabarro, Felipe Sartor, Athos Cordeiro e José Flori pelo pagamento do piso. O governo do Estado aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal para que o piso seja reajustado pelo INPC e não pelo Fundeb, que exorbita as possibilidades de pagamento. Apenas cinco estados brasileiros pagam o piso.

Em 39 anos de existência do Plano de Carreira passou por modificações por meio de 40 leis e 29 decretos, em itens como acúmulo de função, tempo integral ou aulas excedentes, aposentadoria – gratificações, criação de cargos, vantagens aos aposentados, fixa gratificação, reabertura de prazo por opção, regimes de trabalho, criação de cargos, greve, promoções, distribuição de cargos criados, gratificação de direção e vice, entre outros.

O secretário–executivo do CDES, Marcelo Danéris, ressaltou que, das 17 reivindicações do Cpers, o Governo cumpriu 16, como acabar com as escolas de lata; realizar concurso público e redução dos contratos emergenciais; plano de obras das escolas que o estado tem como meta com a recuperação de 1028 escolas, com a recuperação de aproximadamente 500 até o fim deste governo; programas de inclusão digital; a informatização das escolas; distribuição de computadores para alunos e professores; avaliação participativa, entre outras.

Sobre o piso, o Estado do RS quer um índice possível de pagar, no qual esteja garantida a inflação, em uma mesa de negociação em que se discuta o ganho real. “Em quatro anos, o governo estadual vai praticamente duplicar o salário dos professores, o que demonstra o esforço desse governo”, disse, ressaltando que para a realidade da gestão, o impacto é muito forte no orçamento do estado.

Para a coordenadora do Pacto Gaúcho pela Educação, Maria Inês Zulke, é importante superar a descrença e a desconstrução da questão da Educação. Ela destacou a universalização das oportunidades para quem mais precisa e, em um tempo mais rápido possível, deve avançar na pauta salarial, na permanência dos jovens no ensino médio, sendo este o principal desafio imposto à educação.