RS recebe Prêmio da ONU pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã

RS recebe Prêmio da ONU pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã

Em cerimônia na tarde de quinta–feira (27), o Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio da ONU ao Serviço Público pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. A entrega da premiação ao projeto gaúcho ocorreu em Manama, capital do Bahrein, e reuniu cerca de 600 pessoas. No total, 28 países foram reconhecidos com premiações em cinco diferentes categorias.
A cerimônia foi antecedida de uma mesa de autoridades formada por representações de 11 países, presidida pelo subsecretário de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Sha Zukang, que é também Secretário–Geral da Rio+20. Os governantes deram o aval de seus países a uma série de recomendações aprovadas durante as atividades que compuseram a semana do Prêmio ONU ao Serviço Público, iniciada na última segunda–feira (24).

O prêmio do Rio Grande do Sul – simbolizado em troféu e certificado concedidos pelas Nações Unidas – foi recebido pelo diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Davi Schmidt, e pelo presidente do Fórum dos Coredes e também conselheiro do CDES–RS, Hugo Chimenes. "Aqui, testemunhamos que há pelo mundo uma verdadeira irmandade tentando encontrar mecanismos que auxiliem os países na busca de transparência e diminuição da burocracia, e esperando que a ONU seja a mensageira de soluções para a participação da população nos governos", avalia Schmidt.

Segundo o diretor, um dos temas mais discutidos durante o encontro são as iniciativas de Governo Eletrônico, que têm congregado países da África, Ásia e Oriente Médio na busca de soluções. "Esses países apresentam projetos nesta área, entendendo que isso vai acrescentar e auxiliar na busca de mais agilidade nas respostas e serviços", acrescenta Schmidt.

A presença maciça de representantes desses três continentes revela também uma preocupação da ONU em propor mecanismos de democratização nessas regiões. Essa foi uma das razões para a escolha do Bahrein como sede da entrega do Prêmio ao Serviço Público.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, destaca que "a conquista deste reconhecimento da ONU coincide com um momento de efervescência da cidadania no Brasil, o que demonstra um trabalho obstinado e correto do Estado em procurar oferecer novos e múltiplos instrumentos de participação. Ao mesmo tempo, esta conjuntura evidencia e amplia o compromisso de trabalhar ainda mais com a necessidade de buscar maiores avanços em democratização e transparência na gestão pública".

Após a premiação, a Onu deve trabalhar com a divulgação dos projetos reconhecidos como uma espécie de referência para outros países que busquem avanços para a melhoria dos serviços públicos e na inovação em estruturas de transparência e participação social.

Sistema
A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual.

Além de discutir e validar o Orçamento Estadual através de discussões presenciais e votação direta, o Sistema integra as iniciativas do Gabinete Digital, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes–RS), do Gabinete do Vice–Governador, através do Programa de Combate às Desigualdades Sociais, e também as Interiorizações, conferências e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. É formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais, Participação Digital, com as quais integra as ações do governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos.

Todas as dimensões são perpassadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para serem contemplados através de metas e indicadores até 2015. A organização do Sistema e suas atribuições foram normatizadas através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012.