Randolfe espera que Câmara reveja texto aprovado pelo Senado e aumente recursos para educação

Da Redação

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destacou nesta sexta-feira (5) reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo informando que o projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, na forma aprovada pelo Senado, corta 53% dos recursos à educação. O PSOL votou contra por discordar das mudanças. O senador disse esperar que, na revisão, a Câmara dos Deputados restaure a versão do projeto que havia antes aprovado.

Randolfe observou que durante a votação, na terça-feira (2), ele havia alertado sobre a supressão de recursos em comparação com o previsto no texto vindo da Câmara dos Deputados. Porém, como resposta, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da matéria, teria lhe acusado de estar “usando menos verdade”.

- Um eufemismo para dizer que eu estava mentido – criticou, observando que a reportagem confirma sua denúncia.

Em nota enviada ao jornal, ainda conforme Randolfe, a assessoria de Braga justifica as mudanças. A nota explica que o valor dos royalties estimado pela Câmara dos Deputados era “equivocado”.

Pela nota, continuou Randolfe, informa-se que houve necessidade de alterações para “aprimorar” o texto, além de “evitar o risco de judicialização e o uso indevido” do Fundo Social, criado para receber os recursos da União originados dos royalties.

O senador também citou nota técnica sobre o projeto dos royalties que acabou de ser divulgada. Ele observou que, segundo o estudo, o projeto original registra somente em 2013 a destinação de R$ 120 milhões para a educação. Já corrigido, o texto que saiu da Câmara menciona R$ 5,93 bilhões. Pela versão aprovada pelo Senado, que agora volta para revisão da Câmara, os recursos caem para R$ 850 milhões.

Ainda sobre o fato de ter sido acusado de mentir, Randolfe citou frase do líder cubano Fidel Castro: “a história me absolverá”.

Agência Senado