Projeto do passe livre recebe apoio do Conselho Nacional de Juventude
Rodrigo Baptista
A garantia de passe livre para todos os estudantes no transporte público coletivo (PLS 248/2013)
recebeu nesta quinta-feira (4) o apoio de representantes de movimentos
da juventude. Integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
visitaram Renan Calheiros, presidente do Senado e autor da proposta, e
defenderam também outras bandeiras que reverberaram nas manifestações
que tomaram as ruas do país nas últimas semanas.
Formado por mais de 70 organizações, o
órgão é vinculado à Presidência da República e tem, entre suas
atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as
políticas públicas de juventude. Na avaliação do Conjuve, o passe livre
representa um direito social da população.
Eles propõem que o financiamento não
fique atrelados aos recursos advindos da exploração do petróleo, como
consta da proposta. O relator da matéria, senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB), está avaliando os custos e as possíveis fontes de
financiamento o projeto.
- É importante que ao pensar o passe
livre o Senado pense também não só no subsídio às empresa de transporte,
mas que entenda o transporte público como direito social – assinalou o
presidente do Conjuve, Alessandro Melchior.
Reforma política
Os movimentos da juventude também pedem
a inclusão na reforma política de mecanismos que garantam maior
renovação geracional da representatividade na Câmara dos Deputados.
Segundo Melchior, enquanto a população brasileira é formada por quase um
terço de jovens, apenas 8% dos parlamentares podem ser incluídos nessa
faixa etária.
- É importante que a reforma política ande para garantir a representação dessa juventude - assinalou Alessandro.
Plano Nacional de Educação
Durante o encontro, os estudantes ainda
apresentaram uma pauta de reivindicações que inclui a aprovação do
Plano Nacional Educação (PNE) pelo Senado. O presidente da Casa garantiu
ao Conjuve que o projeto (PLC 103/2012) será votado no próximo dia 17.
Outra proposta que impacta a vida dos
jovens brasileiros, na avaliação do Conjuve, é o Estatuto da Juventude,
já aprovado pelo Senado. O projeto aguarda deliberação dos deputados.
- As organizações da juventude tem um
consenso com relação ao texto que saiu do Senado Federal – disse
Alessandro, que agradeceu o apoio de Renan Calheiros para a aprovação da
matéria.
O relator do estatuto no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), também participou da reunião desta quinta-feira.
- O importante é darmos prioridade para o Estatuto da Juventude sem nenhuma alteração – disse o parlamentar.
O Conjuve pediu ainda o arquivamento de todas as propostas de emenda à Constituição que pedem a redução da maioridade penal.
Agência Senado
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