Planos Safra 2011/12 e 2012/13 disponibilizaram R$ 4,7 bilhões à agricultura

As medidas adotadas pelo Governo do Estado, durante os Planos Safra Estadual 2011/12 e 2012/13, foram apresentadas nesta terça-feira (16), no Palácio Piratini, pelos secretários da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. O balanço dos programas desenvolvidos no Rio Grande do Sul, em sintonia com as ações do Governo Federal, enfatizou os projetos de fomento à irrigação e a implantação de políticas públicas permanentes para o setor. Nos dois anos, foram disponibilizados R$ 4,7 bilhões para a agricultura, incluídos recursos do sistema financeiro estadual e do orçamento gaúcho.

Por meio do crédito rural, o Banrisul assegurou R$ 3 bilhões para custeio e comercialização da produção. O restante dos recursos foi disponibilizado por instituições financeiras como Badesul - R$ 601 milhões -, e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) - R$ 561 milhões. Além de ressaltar a diversificação de programas implemantados, o secretário de Desenvolvimento Rural,  Ivar Pavan, afirmou que os resultados foram positivos. "Montamos uma estratégia para o desenvolvimento agrícola do Estado articulado ao Plano Safra Federal com políticas específicas complementares aqui no Estado. O investimento de mais de R$ 700 milhões em recursos orçamentários do RS também foi uma inovação".

O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, disse que os programas voltados à irrigação (Mais Água, Mais Renda, Irrigando a Agricultura Familiar e o Pró-Irrigação) e os investimentos na defesa da agropecuária asseguraram a retomada do crescimento no setor. A partir das ações do Governo do Estado, o titular da pasta garantiu que os resultados positivos no campo devem impulsionar a economia gaúcha a crescer o dobro da economia brasileira neste ano. "O Governo tem amparado os mais pobres no campo, mas também estimulado que os setores mais desenvolvidos, que têm empreendedorismo maior, encontrem respaldo nas nossas ações. E é isso que tem feito o Estado se desenvolver e crescer inclusive acima da média do crescimento da economia primária".

Mainardi apontou, ainda, a evolução de todos os setores da agricultura. "Todas as áreas tiveram uma renda superior aos anos anteriores e isso levou o RS a ter um crescimento aproximado de 20% no seu PIB agropecuário em relação ao melhor ano, que foi de 2011". Conforme o secretário, a perspectiva é manter o desempenho positivo na colheita. O Governo do Estado está fazendo a sua parte e ajudando, seja estruturando programas, seja fazendo a relação com a União ou trabalhando com a compreensão do desenvolvimento da cadeias produtivas numa totalidade".



Políticas agrícolas Caracterizados pelo seu perfil abrangente e inovador (em relação a outros estados), os Planos Safra 2011/12 e 2012/13 envolveram 35 órgãos dos Governos Estadual e Federal, além de consultas diretas aos beneficiários, com ações nas áreas de infraestrutura, produção, beneficiamento, comercialização e serviços.

Aliaram instrumentos de política agrícola, como crédito, assistência técnica e comercialização, a medidas de curto prazo e estruturantes. No período, pelo menos 300 mil famílias rurais em todo o RS foram beneficiadas com atividades que vão desde a produção até a comercialização. Além de recuperar a capacidade de gestão (mudanças na legislação e os programas de Assistência Técnica e Extensão Rural e Aquisição de Alimentos da agricultura familiar), o Estado priorizou ações voltadas à agroindústria familiar e às cadeias produtivas: cooperativas, leite, carnes e arroz.

Eixos específicos A concentração e a combinação de medidas resultaram para o público das regiões mais pobres na inclusão de agricultores tradicionalmente excluídos das políticas públicas, como agricultores familiares pobres, assentados, pecuaristas familiares, pescadores artesanais, quilombolas e indígenas. Os Planos priorizaram ações em áreas específicas: prevenção e combate aos efeitos da estiagem; desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza; recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado e melhoria da infraestrutura.

As iniciativas implementadas pelo Governo do Estado - associadas a fatores como clima favorável, mobilização de produtores, situação macroeconômica e contexto dos mercados internacionais - garantiram avanços importantes no setor. Com recursos do sistema financeiro estadual e do orçamento gaúcho, os Planos Safra ampliaram o acesso ao crédito rural e reforçaram as iniciativas de fomento, assistência técnica, educação, pesquisa, infraestrutura. Programas de crédito voltados à irrigação como Mais Água, Mais Renda, Irrigando a Agricultura Familiar e o Pró-Irrigação atenderam 4 mil famílias em dois anos.

Além da construção de 271 poços artesianos e 600 açudes, as medidas asseguraram a execução de projetos de armazenamento, irrigação e usos múltiplos. O Estado elaborou ainda um projeto de lei que institui uma política estadual de irrigação e um plano diretor para o setor. Entre as ações para a melhoria da infraestrutura básica (estradas, pontes , pontilhões, sistemas de abastecimento de água) e produtiva (recuperação de solo, silos, armazéns, máquinas, agroindústrias), destacam-se aquelas voltadas aos assentamentos, com recursos assegurados de R$ 45,4 milhões voltados a 3,5 mil famílias organizadas em cooperativas e associações.



Texto: Felipe Samuel
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini