Ibama vistoria Porto de Paranaguá para emitir a licença de operação

APPA -

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), das sedes nacional, estadual e municipal, estiveram no Porto de Paranaguá, na terça-feira (2), para realizar uma vistoria técnica. Esta é mais uma etapa do processo de obtensão da licença de operação, documento exigido para a realização de diversas obras dentro do Porto. Desde 2009, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) trabalha para conseguir a licença. Com a visita dos representantes do Instituto, a expectativa é que o processo ganhe celeridade e a licença seja emitida.

Diversas exigências têm sido feitas pelo Ibama. Algumas dessas são inéditas no país, como a demanda de haver uma empresa que possa atender eventuais emergências de fauna. Como não existe nada semelhante no Brasil, a Appa firmou um convênio com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para atender a demanda.

“Seremos o primeiro porto do Brasil a atender esta demanda. Apesar das grandes dificuldades impostas, estamos trabalhando ao máximo para atender as exigências do governo federal”, explica o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

No entanto, a falta de licença continua impondo prejuízos aos portos paranaenses e aos usuários do porto, além de prejudicar diretamente o próprio meio ambiente, uma vez que a Appa só saberá quais as exigências finais deverá seguir quando a licença for finalmente emitida. Um exemplo dos problemas causados pela demora na emissão da licença de operação é a obra de aprofundamento dos berços de atracação. A obra já tem projeto executivo pronto e não pode ser realizada porque o porto não possui a licença de operação. O mesmo ocorre com a regularização de dragagem dos portos, dificultando os projetos de modernização previstos pelo Governo do Paraná.

De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Callado, o que está sendo vistoriado é se o que foi solicitado pelo órgão está sendo cumprido. “No processo para receber a Licença de Operação do Porto de Paranaguá, a Appa protocolou o Plano de Emergência e esse documento precisou de algumas alterações. Hoje o Ibama está aqui para verificar se as revisões recomendadas estão sendo cumpridas, além de verificar com mais propriedade o convenio de fauna e a revisão de alguns equipamentos de atendimento de emergência”, explica.

Para aferir a prontidão dos equipamentos de segurança, o Ibama solicitou a simulação de um atendimento de emergência para demonstrar em quanto tempo daria conta de fazer o primeiro atendimento à uma ocorrência com prováveis danos ambientais. O exercício foi realizado em frente ao berço 201, no cais oeste.

“Demonstramos hoje que nossos equipamentos estão em constante manutenção e prontos para atuar a qualquer momento. Agora, nos resta a expectativa de obter a Licença de Operação para darmos ainda mais agilidade e segurança às operações”, afirma Dividino.