Emazp desiste de ampliação e revoga licitação
Com a etapa de alfandegamento
concluída em março deste ano e empreendimentos já sendo instalados, a
Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) não será mais
expandida em um futuro próximo, como vinha sendo previsto. De acordo com
o Diário Oficial do Estado publicado na última segunda-feira (8), por
decisão do diretor presidente da Empresa Administradora da Zona de
Processamento de Exportação de Pecém S/A (Emazp), Eduardo Macêdo, a
Comissão Central de Concorrências (CCC) revogou a Concorrência Pública
Nacional Nº20110001.
Conforme
a publicação, tal concorrência tratava de licitação do tipo menor preço
para execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem da
primeira etapa de implantação da ZPE, no Completo Industrial e
Portuário do Pecém (Cipp). Este processo licitatório teve início em
fevereiro de 2012 e, em fevereiro deste ano, a CCC solicitou às empresas
participantes da Concorrência Pública a prorrogação e revalidação das
propostas por mais sessenta dias, até 17/04/2013.
Além
desta, a CCC também revogou, conforme o Diário Oficial do último dia 8,
a Concorrência Pública Nacional Nº20110002, que tinha como objeto a
licitação do tipo menor preço para a execução dos serviços de construção
da via principal de acesso à ZPE. A CCC também solicitou às empresas
participantes do certame, em fevereiro último, a prorrogação e
revalidação das propostas por mais sessenta dias.
Justificativa
Conforme
a publicação feita no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira,
assinada pela presidente da CCC, Maria Betânia Saboia Costa, a
justificativa para revogar as duas licitações está embasada no fato de
não ser mais necessária a execução dos serviços objeto das referidas
licitações "em face da mudança de localização da área inicialmente
prevista para implantação da sede da Emazp".
Procurada
pela reportagem para comentar o assunto, a Emazp explicou, por meio de
sua assessoria de comunicação, que a expansão prevista não é mais
necessária, uma vez que a área atual da ZPE é suficiente para atender às
indústrias.
Em
nota oficial enviada por sua assessoria de comunicação, a Emazp diz
que, "no início, foi pensado em desenvolver uma outra estrutura de Área
de Despacho Aduaneiro para atender às demais indústrias. Entretanto,
diante dos custos para implantar e manter, decidiu-se não levar adiante
esse projeto, utilizando da estrutura atual para atender à expansão da
ZPE".
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