Correia transportadora para o Pecém custará R$ 220,9 milhões

Diário do Nordeste -

Único candidato habilitado na licitação para o fornecimento e instalação de uma correia transportadora de minério para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o Consórcio CPKN apresentou o valor de R$ 220,98 milhões para o serviço, proposta já acatada pela Secretaria de Infraestrutura.

O certame acumula atrasos e havia sido suspenso no ano passado, por questionamentos em relação ao preço estabelecido em edital, mas agora se encontra em fase final.

Após a retomada da licitação, o consórcio CPKN, que é formado pelas empresas Koch do Brasil e Normatel Engenharia, foi declarado o único habilitado no certame ainda em abril, mas as demais concorrentes, a empresa OHL Industrial e o consórcio ATP/Beumer, entraram com recursos judiciais. A Comissão Central de Concorrências (CCC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entretanto, informou que os questionamentos não foram aceitos, e que a decisão da comissão foi acatada pelo governador Cid Gomes.

Desta forma, a CCC encerrou a fase de Habilitação e passou para a abertura da proposta comercial, que foi então levada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para análise e aprovação. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, a proposta foi analisada, aprovada e repassada, ainda na segunda-feira, à PGE.

De acordo com a procuradoria, o documento está sendo analisado para ver se há alguma atecnia, então será novamente levado à Seinfra, que será responsável por publicar o resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Histórico do processo

Em setembro de 2012, o motivo foi por uma diferença na interpretação que a Seinfra e Tribunal de Contas do Estado tinham sobre as bonificações de despesas indiretas (BDI) da obra. O TCE apontara irregularidades contábeis no BDI, o que estaria elevando em até 30% o valor total da licitação.

De acordo com sua assessoria de imprensa, "a Secretaria foi ao Tribunal para explicar a posição sobre as BDI, já que se trata de uma obra de grande complexidade, o que justifica o percentual adotado. A licitação foi retomada e o edital reformulado com novo valor: R$ 221.541.256,32". Este valor se refere ao preço de referência, ou seja, o máximo a ser proposto pelas concorrentes. Anteriormente, o valor era de R$ 212.677.515,39. "A diferença é fruto da atualização da tabela da Seinfra", acrescenta a secretaria. O montante será pago com recursos do Estado e de financiamento do BNDES.

Utilização

A correia será utilizada para transportar minério de ferro às empresas do Cipp. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é a principal interessada no empreendimento, já que utilizará o minério na produção de aço. A esteira terá capacidade nominal de transporte de 2.400 toneladas/hora.