Conselhão discutirá as manifestações sociais na 13ª Reunião do Pleno

A 13ª Reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES–RS) analisará a onda de manifestações sociais que estão acontecendo em todo o país e as medidas tomadas pelo Governo do Estado sobre as demandas das ruas. A atividade ocorre na próxima terça–feira (16/07), às 14 horas no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.

A reunião será coordenada pelo governador Tarso Genro e contará com a participação dos 90 conselheiros e conselheiras do CDES–RS e secretários do Estado. Entre os principais temas a serem debatidos estão o passe livre estudantil e a reforma política. A dinâmica do encontro será pautada pelos próprios conselheiros e convidados presentes.

O secretário–executivo do CDES–RS, Marcelo Danéris, destaca a importância de ouvir e debater com o colegiado para apontar caminhos e alternativas para as reivindicações apresentadas.

A reunião terá transmissão ao vivo pelo site do Conselhão www.cdes.rs.gov.br e do Governo do Estado www.rs.gov.br.

Medidas anunciadas no RS
O Governo do Estado recebeu manifestantes no dia 27 de junho no Palácio Piratini durante as mobilizações e anunciou um conjunto de medidas atendendo questões apresentadas. Entre elas:
– o anúncio do passe–livre estudantil, que já tramita na Assembleia Legislativa por meio do Decreto nº 50.431;
– Câmara de Justiça Restaurativa: um processo especial restaurativo, para solução de problemas causados por atos de violência que afetem os direitos humanos, individuais ou coletivos, para que os próprios movimentos sociais possam ajudar a corrigir distorções, excessos e abusos ocorridos.
– o barateamento dos transportes por meio da extinção dos contratos privados de pedágio e a criação da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), com extinção de praças, redução de tarifas e controle social dos recursos.
– formatação de uma proposta de Conselho Estadual de Comunicação, que, neste momento, aguarda ajustes e sugestões para ser encaminhado como projeto de lei à Assembleia Legislativa.
– retomada da demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas;
– Valorização da Educação: nenhum professor estadual percebe menos do que o piso nacional, mediante o pagamento de um completivo que garante este valor àqueles professores que estavam abaixo do piso. Aumento real de mais de 40% no salário dos professores até 2014, num índice de 76%, o maior reajuste da história do Estado dado para um período de quatro anos.
Foto: Claudio Fachel