Câmara deixa para agosto votação do projeto dos royalties
Os líderes partidários da Câmara
dos Deputados não chegaram a um acordo sobre o projeto de lei que
distribui os recursos do royalties do petróleo para educação e saúde e a
votação só será retomada depois de agosto.
Na
semana passada, o deputados rejeitaram praticamente todo texto aprovado
pelo Senado mas, por falta de acordo, a votação foi encerrada quando
ainda restavam cinco destaques a serem analisados.
Se
os destaques fossem aprovados, pontos do texto aprovado pelos senadores
poderiam ser retomados à proposta. De acordo com o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a decisão de adiar a votação
foi tomada para aprimorar a proposta e evitar vetos.
"Acho
que era uma coisa que esta Casa deveria finalizar hoje. Mas não adianta
fazer uma reunião, convocar se não há o entendimento. É uma matéria
muito importante, complexa, o Senado mudou pontos essenciais e a Câmara
quer discutir melhor porque é um texto que será finalizado. A partir de
agora, todos sabem, qualquer veto que qualquer matéria venha sofrer, o
veto volta para apreciação da Casa. Temos que ter muita responsabilidade
na hora de finalizar o projeto. É hora de paciência, cautela e
responsabilidade", disse o presidente.
O
líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), também defendeu mais
diálogo em torno do projeto. "Ficou para agosto para aprofundarmos mais o
debate", disse Guimarães à Agência Brasil.
O
principal impasse em relação ao texto está no uso dos recursos do Fundo
Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos
rendimentos do fundo em saúde e educação, já a oposição e alguns
deputados da base aliada reivindicam que metade das verbas totais do
fundo seja investida nos setores.
Pelo
texto aprovado nas duas Casas, a divisão será 75% dos recursos dos
royalties do petróleo para a educação pública e 25% para a saúde. O
governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação.
O
texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos
royalties na educação e na saúde pela União, pelos estados e municípios.
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