Procon intensifica fiscalização e conquista consumidores

Órgão descarta 14,5 toneladas de alimentos impróprios no primeiro semestre

Órgão descarta 14,5 toneladas de alimentos impróprios no primeiro semestre – Somente no primeiro semestre deste ano, as equipes de fiscalização do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, descartaram mais de 14.560 quilos de alimentos e produtos impróprios para o consumo humano em bares, restaurantes e supermercados. Das 208 autuações realizadas neste tipo de estabelecimento, que geram multas pesadas, em oito houve necessidade de interdições.

O trabalho realizado pelos fiscais vem ganhando notoriedade em casos de grande repercussão como a Operação Mickey, no dia 18/6, quando um rato vivo caiu do teto de um restaurante, em Laranjeiras, em cima do prato de um cliente. Para o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, a ampliação é resultado do maior conhecimento dos consumidores sobre seus direitos e da credibilidade do órgão.

- Desde a criação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, o consumidor passou a ter mais consciência de seus direitos. Temos feito muitas fiscalizações. A divulgação delas aumenta nossa credibilidade, e o consumidor passa a reclamar mais dos serviços mal prestados, seja diretamente no Procon e seus canais, na Polícia Civil ou nas redes sociais - disse Fábio.

Em 2014, o Procon realizou mais de 2 mil fiscalizações em todo o estado, número que deve ser ultrapassado em 2015. Até junho deste ano, houve oito interdições em bares ou restaurantes: três deles foram totalmente interditados, três para o oferecimento de música ao vivo e em dois apenas as câmaras frigoríficas foram lacradas.

Dados da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor apontam que as infrações mais recorrentes neste tipo de estabelecimento são: produtos/alimentos vencidos ou sem especificações de data de validade e fabricação; más condições de higiene e limpeza; armazenamento inadequado de produtos; ausência ou prazo expirado de certificados de potabilidade da água e de dedetização; condições estruturais inadequadas, como fiação exposta, pisos quebrados, presença de mofo e infiltrações, ralos de esgoto abertos, lixeiras abertas ou sem acionamento automático por pedal.

Ações transparentes

O diretor de fiscalização do Procon ressaltou que, apesar da divulgação de muitos bares e restaurantes com irregularidades, as condições encontradas pelas equipes nestes estabelecimentos têm melhorado.

- No início, encontrávamos infrações em quase todos os locais. Hoje, há maior preocupação em receber a fiscalização e mais locais estão em condições adequadas. Nossas operações são transparentes e a ampla divulgação pode ter repercussão negativa para o estabelecimento e para o seu chef de cozinha, como já aconteceu com restaurantes renomados que foram autuados - afirmou Fábio.

Livro de reclamações pode ser solicitado

O Código de Defesa do Consumidor permite a visita à cozinha e ao depósito, acompanhado de um representante do bar, restaurante ou supermercado.Caso constate alguma irregularidade é possível fazer uma denúncia pelo telefone 151, em horário comercial. Consumidor pode reclamar ou também denunciar por meio do aplicativo Meu Procon – que pode ser baixado gratuitamente –, pelo site www.procononline.rj.gov.br ou diretamente em um dos postos do Procon-RJ no estado.

Todos os estabelecimentos devem ter placas em locais visíveis indicando que possuem o Livro de Reclamações, que pode ser solicitado pelo cliente. A demanda tem que ser encaminhada pelo estabelecimento ao Procon em até 30 dias.

- Os estabelecimentos começaram a entender que cometem crimes quando não respeitam o consumidor e que serão punidos, por isso têm investido em melhorias no armazenamento de seus produtos e atendimento ao cliente. Vale lembrar que a secretaria fiscaliza todas as atividades com relação ao consumidor, de transportes coletivos até farmácias e lojas - disse a secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.