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Indígenas e Defesa Civil avançam sobre impasse na reserva de José Boiteux

A reunião realizada na sexta-feira, 26, entre Ministério Público Federal, Funai, SDR, SPU, indígenas e Defesa Civil de Santa Catarina, foi promovida para discutir a situação da Barragem Norte, que está sob poder dos índios. Desde que a área foi tomada, não foi possível fazer manutenção nem operar os equipamentos da barragem. Diante deste cenário, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, autorizou a Defesa Civil do Estado a mediar uma solução para o problema, levando em conta as reivindicações da comunidade indígena de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.

Foto: Paulo Cesar Santos/SDC

Os caciques das sete aldeias que compõe a reserva indígena na região reafirmaram que as quase 100 famílias acampadas na área vão permanecer no local até que as ações comecem ser efetivadas.

Eles reivindicam casas, reforma da escola, demarcação da área da reserva, melhorias nas estradas de acesso à comunidade e construção de uma ponte. Um dos líderes, Bazílio Priprá, pediu que as propostas do Estado e União sejam documentadas. “Politicamente, nós temos que sentar com Prefeitura, Estado, Defesa Civil e Presidência da República para tratar desses assuntos”, disse.

Priprá destacou ainda que hoje a reserva indígena é canal de passagem de moradores das aldeias e de municípios vizinhos, como Vitor Meireles.

Após a explanação dos líderes indígenas e do cacique presidente, Setembrino Vomblé Camlem, o secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, assegurou que uma reunião, em Brasília, precisa dar fim às necessidades da comunidade. “Existe a boa vontade do Governo de Santa Catarina de resolver essas pendências. Em Florianópolis, com os caciques e Funai, pautamos algumas questões, como a escola, que já está com recursos assegurados”, garantiu.

Hobus destacou que é necessária uma obra de drenagem por causa do terreno e até mesmo o ginásio poderá sofrer reformas por causa da infiltração. No entanto, engenheiros e líderes das aldeias vão discutir o assunto.

Durante a reunião, o secretário pediu ainda que os indígenas permitam a entrada dos técnicos para fazer o trabalho que envolve o levantamento da área de segurança, com sondagem, topografia e batimetria. “Analisando os mapas, não conseguimos definir a jusante da barragem, a delimitação da área de segurança. Precisamos ter acesso à estrutura para finalizar o projeto do canal extravasor previsto”, afirmou.

O Estado já licitou o serviço e a empresa está contratada. O investimento é de R$ 400 mil. Mas para isso, há necessidade que os técnicos tenham acesso e que os indígenas permitam o trabalho de campo.

Milton Hobus informou à comunidade que esteve na semana passada em Brasília para tratar da situação e definir as responsabilidades das ações, ou seja, o que o Estado vai fornecer e o que a União se compromete em fazer. “Eu cobrei do Governo Federal que precisamos fazer um estudo das áreas de risco e determinar, além de responsabilidades, os prazos de quando começa e quando termina".

No entanto, o secretário de Estado relembrou que o objetivo maior é que essa barragem, instalada pelo Governo Federal em José Boiteux, seja operada em situação de crise. “Por isso, definimos hoje que a reunião prevista para semana que vem em Brasília com o Governo Federal foi prorrogada para mais uma semana, para que os líderes da reserva possam participar e lá definirmos um acordo entre todas as partes”, pontuou.

Apesar disso, nesse primeiro momento, o que foi garantido pelos indígenas é o acesso dos técnicos para os trabalhos de levantamento. Já para verificar a condição de operacionalização da barragem, os caciques devem permitir somente após o encontro na Capital Federal.

O cacique presidente Setembrino garantiu que vai dar apoio aos técnicos. “Nesse primeiro momento, queremos a remoção para áreas seguras e indenizações. O caminho é negociar em Brasília com os governos Federal e Estadual”, disse.

A Procuradora da República, Lucyane Pepe, garantiu que o MPF vai acompanhar a tramitação das discussões e que reconhece a  importância de se atender os pedidos dos moradores. “As reivindicações são legítimas e cabe ao Governo do Estado e União tirar essas famílias da área de risco e voltar a operar a barragem que é tão importante para segurança o Estado”, afirmou.

A reunião em Brasília está prevista para acontecer daqui a dez dias. A Defesa Civil acredita que a titularidade da barragem, hoje pertencente à União, seja repassada ao Estado para que problemas como esses não ocorram mais.