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Presidente da Assembleia Geral da ONU reafirma importância de pacto global para migração por ONU Brasil

A presidente da Assembleia Geral da ONU, a equatoriana María Fernanda Espinosa, durante coletiva de imprensa em Nova York. Foto: ONU/Manuel Elias

Em resposta a relatos recentes de que alguns países estão se afastado do pacto das Nações Unidas sobre migração global, marcado para ser adotado em dezembro, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Espinosa, defendeu na quarta-feira (21)o acordo como uma ferramenta que irá permitir que todos os migrantes, de todos os lugares, tenham seus direitos protegidos.

“O pacto permite enorme flexibilidade para países usarem partes do pacto que podem ser adaptadas às decisões soberanas e aos panoramas legais existentes (...) ele é um instrumento de cooperação”, disse Espinosa em coletiva de imprensa na sede da ONU, em Nova York.

Ela descreveu o Pacto Global para Migração como um acordo pioneiro, que irá ajudar a garantir que migrantes em todos os lugares do mundo tenham seus direitos garantidos e sejam tratados de forma justa.

O acordo, que deve ser adotado em conferência em Marrakesh, no Marrocos, estabelece objetivos claros para migração segura, ordenada e regular; responde às preocupações de governos signatários e reforça soberania nacional; e reconhece as vulnerabilidades enfrentadas por migrantes.

Espinosa afirmou que tem sido encorajada pelo comprometimento de Estados-membros e que espera que a conferência no Marrocos seja um sucesso. “Migração é parte da maneira que o mundo se desenvolve, interage e se interconecta. Nós temos visto ultimamente fluxos incomuns de migração, que precisam ser respondidos multilateralmente. E a resposta é precisamente o Pacto Global”.

Sobre relatos de que diversos países estão se afastando do acordo, a presidente da Assembleia Geral da ONU afirmou que as decisões de governos de Estados-membros devem ser respeitadas. “Nós entendemos totalmente a decisão de alguns países que decidiram não estar prontos para se comprometer, talvez porque estejam levando a questão migratória muito seriamente e precisam ter maiores discussões e conversas internamente”.

Espinosa também destacou a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP24. Descrevendo mudanças climáticas como uma “questão de sobrevivência”, ela disse que a ação ambiental urgente é uma de suas prioridades como presidente e que o mundo precisa se mover o mais rápido possível em direção à economia verde e às tecnológicas de baixa geração de carbono, que irão criar milhares de empregos. Ela também afirmou que uma mudança cultural nos padrões de produção e consumo é necessária para impedir que temperaturas subam mais de 1,5º Celsius.