Especialistas discutem no Peru gestão sustentável dos recursos minerais da América Latinapor ONU Brasil |
Autoridades e especialistas reunidos em Lima, no Peru, destacaram na segunda-feira (19) a importância de contar com uma governança adequada de recursos naturais, especialmente minerais, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável, com grande impulso ambiental na região da América Latina e do Caribe.
Em discurso inicial no seminário “A mineração na América Latina e no Caribe: interdependências, desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, o vice-ministro de Mineração do Peru, Luis Incháustegui, ressaltou a importância de reconhecer o desafio para resolver os dilemas de confiança entre os atores vinculados ao setor de mineração, “desafio que é preciso enfrentar com cooperação e de forma sustentável”, disse.
Ele indicou que deve prevalecer a intenção de tornar a mineração uma atividade competitiva que contribua para um desenvolvimento inclusivo, no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas.
O evento foi organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com cooperação alemã, por meio da diretora-geral adjunta para a América Latina do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Christiane Bögemann-Hagedorn, e apoio do Ministério de Energia e Minas do Peru.
A secretária de Política de Mineração da Argentina e presidente do Comitê Executivo da Conferência de Ministérios de Mineração da Américas (CAMMA), Carolina Sánchez, enfatizou a necessidade de melhorar a relação da sociedade com a mineração, por meio de um trabalho para estabelecer bases institucionais que incluam todos.
Sánchez também destacou a necessidade de melhorar a comunicação do setor com a sociedade, lembrando que a mineração é um vetor dinamizador de aspectos como a igualdade de gênero, a articulação de cadeias de valor locais e a formação de capital humano que não contribua somente com mão de obra, e sim com a criatividade e inovação nos projetos de mineração.
O embaixador da Alemanha no Peru, Stefan Herzberg, defendeu a ideia de uma aliança para a sustentabilidade, reconhecendo que países como Alemanha precisam de recursos naturais e minerais produzidos na região andina, apostando que os vínculos devem transcender as relações comerciais e se enquadrarem na agenda global de desenvolvimento sustentável.
Na inauguração do encontro, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, explicou que a América Latina e o Caribe contam com abundantes recursos naturais e concentram parte importante das reservas minerais em nível global: 65% do lítio, 49% da prata, 44% do cobre e 33% do estanho.
Bárcena indicou que esta situação definiu historicamente a especialização exportadora da região, fortalecida ainda mais após o último boom de preços de minérios (registrado entre 2002 e 2008). Desta forma, as exportações de minérios da região aumentaram de forma constante em termos de volume, chegando em 2017 a 170 bilhões de dólares, equivalente a 17% do valor de seus envios totais de bens, e a 8% das exportações mundiais de minerais e metais (segundo relatório anual recente da CEPAL).
A secretária-executiva da CEPAL acrescentou que, embora os recursos trazidos pela mineração à região tenham apoiado as contas fiscais e a entrada de moedas estrangeiras aos países exportadores, a América Latina e o Caribe tiveram dificuldades para converter os períodos de bonança exportadora de seus recursos naturais em processos de desenvolvimento econômico de longo prazo.
“Ainda há enormes desafios para serem atendidos perante a vulnerabilidade externa, os impactos ambientais e as necessidades de inversão das receitas de mineração nas capacidades humanas e produtivas que aportem o desenvolvimento sustentável desses países”, afirmou.
“Isso implica alcançar uma governança eficaz sobre a propriedade, a apropriação, a distribuição e a inversão das rendas da mineração, que permita transformar estes recursos estratégicos em outros tipos de recursos duradouros a serviço dos cidadãos e da sustentabilidade de suas economias.”
Em apresentação posterior, a secretária-executiva indicou também que o super ciclo dos preços dos produtos básicos (commodities) melhorou os termos de troca, aumentou exportações, gerou rendas extraordinárias e dinamizou o crescimento econômico, mas não favoreceu a diversificação produtiva na região.
Além disso, a tributação da renda da mineração foi insuficiente para construir capital alternativo duradouro e atenuar a vulnerabilidade externa. Por outro lado, as atividades de mineração favoreceram uma perda de patrimônio natural e arriscaram a sustentabilidade ambiental da região.
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