Agências da ONU recebem prêmio por resposta humanitária à crise venezuelanapor ONU Brasil |
As ações conjuntas de acolhimento de venezuelanos e venezuelanas no Norte do Brasil por parte das agências do Sistema ONU no Brasil e do Exército brasileiro foram premiadas nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF). O reconhecimento foi feito pelo Ministério dos Direitos Humanos em cerimônia que também premiou empresas, órgãos públicos, servidores e representantes da sociedade civil.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) receberam o Prêmio Direitos Humanos 2018. O general Eduardo Pazuello, que comanda a Operação Acolhida, também foi reconhecido durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
Desafio permanente
Para Rodrigo Maia, embora a pauta dos direitos humanos tenha avançado nas últimas décadas, ainda há desafios grandes que precisam ser enfrentados. “Como presidente da Câmara, tenho tido a oportunidade nos últimos anos de receber toda a sociedade brasileira, todos aqueles que demandam avanços dos seus direitos, aumento da sua representação. E nós sabemos que o Brasil tem muitos desafios — um país que tem ainda 13 milhões de pessoas na extrema pobreza não é um país que está nem próximo ao que é o direito de cada cidadão brasileiro”, destacou.
Maia reforçou, ainda, a importância de diferentes setores trabalharem unidos. “O Brasil ainda vive com muita desigualdade, com muita intolerância. A gente precisa que todos os poderes, em conjunto com a sociedade, trabalhem cada vez mais unidos, para que a gente possa de fato ter um país que seja igual e que os direitos de todos os brasileiros sejam o mesmo”, completou.
Durante a abertura, o ministro Gustavo Rocha destacou, entre todos os reconhecimentos, a importância do trabalho conjunto que vem sendo realizado no atendimento ao povo venezuelano. “Gostaria de destacar o trabalho feito em Roraima, um trabalho difícil para tentar minimizar o drama daquelas pessoas e, ao mesmo tempo, conciliar seus interesses com os interesses nacionais”. De acordo com o ministro, o trabalho de acolhida seguirá em 2019.
Ação conjunta
A crise na Venezuela tem gerado um forte aumento no fluxo de entrada de pessoas no Brasil. Elas deixam o país por razões como insegurança e perda de renda devido à crise econômica. Desde 2015, mais de 85 mil venezuelanas e venezuelanos procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência. As agências do Sistema ONU no Brasil têm apoiado os governos municipal, estadual e federal no recebimento dessas pessoas por meio do ordenamento de fronteira, abrigamento, atendimento de saúde e processo de interiorização.
“Esse prêmio representa nosso trabalho, que é parte da resposta humanitária. Ao lado das agências da ONU, somos parte da equipe de coordenação que trabalha junto com parceiros do governo, do Exército e da sociedade civil neste esforço conjunto”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
Em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, o UNFPA, a OIM, o ACNUR, o UNICEF e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) apoiam o Centro de Triagem, onde é possível receber, identificar, oferecer informações, regularizar o status migratório e imunizar as pessoas que cruzam a fronteira.
“Temos colegas brasileiros que todos os dias fazem um trabalho extraordinário no terreno, na promoção de uma migração segura, ordenada, digna e, sobretudo, com respeito dos direitos de todos. Para nós, é uma honra termos recebido esse reconhecimento por parte do Ministério dos Direitos Humanos”, afirmou o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux
“Estamos muito felizes em receber o prêmio, especialmente por ser o ano em que comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ontem celebramos o Dia Mundial da Criança e o 29º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Esse momento é oportuno para lembrar da importância de garantir que todas meninas e meninos, independente da sua nacionalidade, precisam de uma boa educação, de saúde e proteção. Uma criança é uma criança, não importa de onde ela venha”, ressaltou a representante do UNICEF, Florence Bauer.
Segundo a analista de Assuntos Humanitários do UNFPA, Irina Bacci, o prêmio é fruto de um esforço conjunto do Sistema das Nações Unidas no Brasil em atender pessoas que chegam, muitas vezes, com seus direitos violados.
“Desde o início da crise, o UNFPA não tem medido esforços para promover e buscar garantir o respeito aos direitos humanos, em especial de meninas, mulheres, população LGBTI e de pessoas que já chegam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Temos unido esforços com outras agências do Sistema ONU e dado uma resposta qualificada, com atendimento digno. Receber esse reconhecimento é um indicativo de que temos feito nosso melhor para não deixar ninguém para trás.”
Operação Acolhida
Uma das partes importantes para o atendimento a venezuelanos e venezuelanas que chegam ao país é feita junto com o Exército Brasileiro. Desde março de 2018, a chamada Operação Acolhida trabalha com apoio logístico, transporte, alimentação e atendimento de saúde à população migrante. Também tem apoiado no processo de interiorização dessas pessoas para outras cidades do país, além da construção e ampliação de abrigos.
Para o general Eduardo Pazuello, comandante da Operação Acolhida, o trabalho do Exército junto às agências do Sistema ONU é fundamental para a garantia do respeito aos direitos humanos. “Essa ação conjunta é primordial. A gestão humana da operação é toda da ONU. Essa é exatamente a não militarização da ação — em compreender que ela tem especialistas. Nós fazemos o trabalho com a infraestrutura, logística, segurança e o apoio. Nós, militares, somos os braços e pernas que faltam em qualquer organização. A gestão humanitária tem que ser uma gestão profissional e com a capacidade que a ONU tem”, destaca.
Atualmente, os 13 abrigos e o alojamento de trânsito em Roraima acolhem mais de 5 mil pessoas. Desde o início do processo de interiorização, mais de 3 mil venezuelanos e venezuelanas foram transportados para 18 cidades brasileiras.
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