MPF/PI: Conselho Penitenciário acata sugestão para melhoria no sistema
A Casa de Custódia de Teresina está
superlotada, mas 30% dos presos já podem cumprir pena em outros
estabelecimentos prisionais, segundo o MPF
O Conselho
Penitenciário do Estado do Piauí, acatando sugestão do conselheiro
Alexandre Assunção e Silva, membro representante do MPF no órgão, irá
requerer ao Poder Judiciário, a partir da próxima semana, a imediata
expedição de Guia de Execução Provisória de presos que se encontram na
Casa de Custódia de Teresina e que possuem condenação penal não
transitada em julgado.
Conforme dados colhidos no Censo realizado em 10 de fevereiro deste ano, cerca de 30% dos detentos que estão na Casa de Custódia já poderiam cumprir a pena em penitenciárias e outros estabelecimentos penais, diminuindo a superlotação daquela unidade, que conta hoje com 790 presos.
Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva, “a medida contribuirá para amenizar a superlotação da Casa de Custódia de Teresina. Além de violar direitos dos presos, a superlotação gera rebeliões, facilita fugas, e propicia a prática de crimes no interior do presídio, conforme vem sendo noticiado na imprensa local”, enfatiza.
Conforme dados colhidos no Censo realizado em 10 de fevereiro deste ano, cerca de 30% dos detentos que estão na Casa de Custódia já poderiam cumprir a pena em penitenciárias e outros estabelecimentos penais, diminuindo a superlotação daquela unidade, que conta hoje com 790 presos.
Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva, “a medida contribuirá para amenizar a superlotação da Casa de Custódia de Teresina. Além de violar direitos dos presos, a superlotação gera rebeliões, facilita fugas, e propicia a prática de crimes no interior do presídio, conforme vem sendo noticiado na imprensa local”, enfatiza.
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