Senado homenageia Justiça Eleitoral Da Redação
O Senado homenageia na próxima segunda-feira (1°) os 70 anos da
reinstalação da Justiça Eleitoral, em 1945. A reinstalação se deu após a
Constituição de 1937 ter extinto esse braço da Justiça. A sessão
especial, requerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), será realizada
no Plenário do Senado, às 11 horas.
Segundo Jucá, a com a ruptura democrática ocasionada pela instalação do Estado Novo, a Constituição de 1937 não previu a existência da Justiça Eleitoral. Com a retomada do ambiente democrático, em 1945, foram recriados os órgãos e serviços eleitorais. O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que previu a recriação, é conhecido como “Lei Agamenon”.
Desde então, foram registrados vários avanços, como cadastro nacional de eleitores (1986/1993), a urna eletrônica (1996) e a identificação biométrica (2006). “A Justiça Eleitoral está sempre se renovando, posicionando-se como órgão de vanguarda”, afirmou o senador no requerimento.
Para ele, comemorar os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral significa reconhecer o valor do sufrágio universal como princípio básico da consolidação da democracia. “Significa, acima de tudo, concretizar a vontade do povo, fortalecendo o Estado Democrático de Direito”, finalizou.
Agência Senado
Segundo Jucá, a com a ruptura democrática ocasionada pela instalação do Estado Novo, a Constituição de 1937 não previu a existência da Justiça Eleitoral. Com a retomada do ambiente democrático, em 1945, foram recriados os órgãos e serviços eleitorais. O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que previu a recriação, é conhecido como “Lei Agamenon”.
Desde então, foram registrados vários avanços, como cadastro nacional de eleitores (1986/1993), a urna eletrônica (1996) e a identificação biométrica (2006). “A Justiça Eleitoral está sempre se renovando, posicionando-se como órgão de vanguarda”, afirmou o senador no requerimento.
Para ele, comemorar os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral significa reconhecer o valor do sufrágio universal como princípio básico da consolidação da democracia. “Significa, acima de tudo, concretizar a vontade do povo, fortalecendo o Estado Democrático de Direito”, finalizou.
Agência Senado
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