Direto do Plenário: perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais).
Em instantes, mais detalhes sobre o julgamento da ADI 5081.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Tecnologias aplicadas à segurança pública garantiram a estabilidade da redução da criminalidade em 2021 no Pará

Imagem
  Centro Integrado de Comando e Controle, câmeras de reconhecimento facial e veiculares são alguns recursos do que vêm sendo utilizados no estado Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará De forma inédita, o Pará reduziu a criminalidade violenta por dois anos consecutivos, alcançando reduções de 30% e 20%, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente, ao compararmos com o ano de 2018, sendo destaque com a maior queda de crimes em todo o Brasil. Em 2021, o desafio se fez ainda maior: permanecer garantindo a paz social aos cidadãos e combatendo a violência. Para isto, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) somou  recursos tecnológicos aos esforços humanos que já vinham sendo empregados e ocasionando excelentes resultados. O maior deles foi a entrega do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) que reúne o que há de mais moderno se tratando em segurança pública no país. O investimento em tecnologia no local inclui três vídeo All de alta definição - o maior com 16 mon...
Leia mais

Fundhacre realiza rodas de conversa sobre segurança do paciente

Imagem
  A Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), por meio do Núcleo de Segurança do Paciente, vem promovendo rodas de conversa para técnicos de enfermagem da unidade hospitalar. O objetivo é potencializar a importância da cultura de segurança do paciente, além da assistência de enfermagem, explica o coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente, enfermeiro Júnior Bessa. “Abordamos a prevenção de danos ou eventos adversos que podem acontecer nos cuidados de assistência. Por meio dessas ações, garantimos a segurança do paciente, assim minimizando riscos ao cuidado que é prestado ao paciente”, acrescenta Bessa. Fundhacre realiza rodas de conversa com técnicos de enfermagem e aborda sobre segurança do paciente. Foto: Cedida. A qualidade na segurança do paciente, trazendo resolutividade ao problema em menor tempo possível, também foi um dos temas abordados pelo coordenador. “Essa qualidade que é voltada para a resolutividade é para que o paciente não fique muito tempo na unidade e sofra risc...
Leia mais

Governo investe mais de R$ 4 milhões no Hospital Regional do Alto Acre

Imagem
  O valor total do término da obra e aquisição de equipamentos do Hospital Regional do Alto Acre, localizado em Brasileia, gira em mais de R$ 4 milhões  investidos pela gestão de Gladson Cameli. A unidade é referência em saúde aos municípios vizinhos: Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri, e também atende moradores da Bolívia. Tomógrafo foi inaugurado em 16 de agosto. Foto: Marcos Vicentti/Secom. Inaugurado em 16 de agosto, o tomógrafo que está alocado na unidade foi um marco para a saúde dos moradores dos quatro municípios, bem como para a gestão governamental, e orçado em mais de R$ 1,5 milhão. O aparelho é utilizado para exames de tomografia computadorizada, um procedimento não invasivo que combina o uso de raio-x com computadores especialmente adaptados, possibilitando imagens detalhadas dos vários tecidos do corpo humano. Nesse mesmo dia, além do tomógrafo, o governador também entregou a implantação de serviços ambulatoriais, fisioterapia, pré-natal de alto risco com aten...
Leia mais