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Da Redação Waldemir Barreto/Agência Senado Pedro Taques (PDT-MT) anunciou nesta quarta-feira (17) sua renúncia ao cargo de senador para assumir o governo de Mato Grosso. O mandato no Senado começou em 2011 e este ano o parlamentar foi eleito governador co...

A comissão do Senado que acompanhou as obras da transposição do Rio São Francisco aprovou seu relatório de trabalho nesta quarta-feira. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu a realização da obra e pediu a criação de uma nova comissão de acompanhamento na legislatura que iniciará em 2015.

A Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Estado do Acre e o Governo Federal, realizam a 6ª edição da Feira do Peixe e da Agricultura Familiar na Central de Abastecimento e Comercialização de Rio Branco (CEASA) no período de 19 a 23 de dezembro de 2014. No dia 19, sexta-feira, a venda de peixe e outros produtos começa às 3h30 e às 7h será feita a abertura oficial com a presença do prefeito Marcus Alexandre e outras autoridades. No dia 23, haverá sorteio de uma cesta de Natal. A comercialização do pescado e de produtos hortigranjeiros terá início todos os dias às 3h30mim e vai até às 18h. O objetivo geral da feira é promover a exposição e comercialização do pescado e de produtos hortigranjeiros a um preço acessível à população, proporcionando a melhoria da renda aos produtores, piscicultores e comerciantes.   O evento será marcado por atrações culturais como músicas regionais, apresentação de grupos de dança e outros. A feira contará também com atendimento bási...

Da Redação Moreira Mariz/Agência Senado O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) despediu-se do Senado na noite desta terça-feira (17). Seu mandato se encerra em janeiro de 2015. Ele pediu à senadora Vanessa Grazziotin, colega de partido, que continue militando...

Da Redação Por pressão da oposição, a reunião da CPI Mista da Petrobras foi reaberta sob a presidência do parlamentar mais velho, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). O presidente em exercício da comissão, senador Gim (PTB-DF), argumentou que a reunião não poderia começar agora, porque ainda há votações acontecendo no Plenário do Senado. No Plenário, em resposta a questionamento de Humberto Costa (PT-PE), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que enquanto houver sessão deliberativa na Casa regimentalmente a reuniã...

Da Redação As medidas administrativas adotadas pelo Senado nos últimos dois anos, e que constam do relatório de gestão apresentado pelo presidente Renan Calheiros, receberam elogios em Plenário nesta quarta-feira (17). Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa, falou sobre sua satisfação por ter participado da Mesa no biênio 2013-2014 e contribuído para os resultados reunidos no  livro Contas Abertas , que para ele tinham o mesmo objetivo: — Resgatar o respeito do Senado junto à sociedade e junto a seus funcionários, por...

Da Redação O presidente em exercício da CPI mista da Petrobras, senador Gim (PTB-DF), indagou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a legalidade da reunião da comissão retomada há pouco. Gim relatou que, para a oposição, como a sessão do Senado é extraordinária, não haveria obstáculo ao prosseguimento dos trabalhos na CPI. Renan esclareceu que o regimento do Senado impede reuniões de comissões nos momentos de votação, ou seja, quando há ordem do dia. O presidente do Senado afirmou que qualquer decisão tomada pela CPI d...

Gorette Brandão Parlamentares e integrantes de comissão de juristas comemoram a aprovação do novo CPC Waldemir Barreto/Agência Senado ...

Guilherme Oliveira O Senado concluiu a apreciação do novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira (17) com a votação de 16 destaques. Um deles resultou na derrubada de dispositivo que permitia que juízes de primeira instância determinassem, de ofício (sem solicitação), a intervenção judicial em empresas. Três senadores propuseram o destaque desse trecho para votação em separado com o objetivo de eliminá-lo do texto principal aprovado na terça-feira. Ricardo Ferraço (PMDB-ES), um deles, classificou a medida original como "uma violência". — É um ato absolutamente autoritário. Parece-me desrespeitoso a quem gera empregos e dá oportunidades. Essa decisão afronta a livre iniciativa — protestou. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também sugeriu retirar a possibilidade do novo código. Para ela, permitir a intervenção judicial a partir da primeira instância criaria uma instabilidade jurídica. — Já existem na legislação os casos em q...

Da Redação O deputado Carlos Sampaio entre relatório da oposição ao presidente em exercício da CPI Mista, senador Gim Edilson Rodrigues/Agência Senad ...

Paola Lima | Jefferson Rudy/Agência Senado Estimular o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação passa agora a integrar a lista de competências constitucionais comuns da União, dos estados e dos municípios. O Plenário do Senado aprovou, em primeiro e s...

Da Redação Jefferson Rudy/Agência Senado Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) despediu-se do Senado, após exercer três mandatos consecutivos na Casa, num total de 24 anos. Em discurso emocionado, Suplicy disse que a...

Da Redação | Lídice da Mata considerou estatuto importante para ordenamento da vida nas grandes cidades Moreira Mariz/Agência Senado O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (...

Da Redação | O Senado elegeu nesta quarta-feira (17) seus representantes na Comissão Representativa do Congresso Nacional que funcionará durante o recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. A Comissão Representativa, composta por deputados e senadores titulares e igual número de suplentes, funciona durante o recesso e exerce as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes da comissão são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. O senado terá como representantes Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Braga (PMDB-AM), João Alberto Souza (PMDB-MA), Ivonete Dantas (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Pimentel (PT-CE), Antônio Aureliano (PSDB-MG), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF) e B...

Guilherme Oliveira | Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos ...

Da Redação Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de conversão da  Medida Provisória 656/2014 , que faz várias mudanças na legislação...

Da Redação Senador Gim, relator das propostas Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou...

Da Redação Segundo o modelo de tributação constante do texto aprovado para a MP 656/2014 e negociado pelo governo com as empresas que produzem bebidas frias, as alíquotas passarão a incidir sobre o valor de venda e não mais sobre o volume de produção ou sobre um preço médio. A sistemática atual procurava compensar pequenos produtores com alíquotas finais menores devido às distorções da competição com os grandes produtores. Quando a MP virar lei, as alíquotas serão maiores a partir de 2018 e todos os produtores terão de instal...

Da Redação Da Medida Provisória 652/2014 , que perdeu o prazo de vigência em novembro deste ano, o relatório da MP 656/2014 incorporou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). A intenção é estimular o setor por meio de subsídios às tarifas aeroportuárias e aos custos dos voos. O relator da MP 656/2014, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incorporou completamente o texto aprovado para a 652/2014, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Segundo o texto, metade dos assentos das aeronaves poderá ser subsidiado, limitados a...

Da Redação O texto aprovado para a MP 656/2014 também inova ao permitir a participação direta ou indireta do capital estrangeiro no setor de saúde. Atualmente, essa participação é proibida pela Lei 8.080/1990 . Esse recurso externo poderá inclusive controlar empresas e atuar na área hospitalar, clínica geral e especializada, serviços de atendimento de empresas, laboratórios e atendimento filantrópico. Incentivos a montadoras Para a indústria automobilística instalada nas regiões Norte e Nordeste e Centro-Oeste, o texto con...

Da Redação Originalmente, a maior parte dos artigos da Medida Provisória 656/2014 tratava da criação da Letra Imobiliária Garantida (LIG), um título de crédito que pode ser emitido pelas instituições financeiras para recebimento a longo prazo. Isso foi mantido no texto aprovado pelos parlamentares. Esse novo tipo de título tem a dupla garantia como novidade em relação a outros disponíveis no mercado, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os fundos imobiliários. Além do patrimônio da instituição emissora, a ...

Da Redação Na área de vigilância sanitária, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 656/2014 isenta de taxa de renovação de registro para funcionamento a indústria de medicamentos, de cosméticos, as farmácias de manipulação e todo o comércio varejista desses produtos. Para os demais, que ainda dependerão de renovação de registro, o texto permite um prazo maior, de até 10 anos. Atualmente, a legislação estipula um prazo fixo de cinco anos. É criado ainda um registro simplificado para medicamentos que já estej...

Da Redação | Tema original da Medida Provisória 656/2014 , o tratamento de mercadoria estrangeira cuja importação não foi autorizada permanece no texto aprovado. De acordo com a MP, a devolução dessa mercadoria será a regra em vez da destruição, como ocorre atualmente. Quando o desembaraço da mercadoria trazida ao Brasil não for autorizado por motivo amparado na legislação relativa a saúde, metrologia, segurança pública, proteção ao meio ambiente, controles sanitários, fitossanitários e zoossanitários, o importador será obriga...

Da Redação | Para as empresas em processo de recuperação judicial, o relatório da Medida Provisória 656/2014 aumenta de 84 para 180 meses o prazo do parcelamento de suas dívidas com a Fazenda Nacional. Essas empresas poderão ainda usar o prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitar os débitos. Valerão os prejuízos e bases negativas apuradas até dezembro de 2013. Entretanto, o texto não estipula um limite. Outro benefício de uso desses prejuízos é para aquelas que a...