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Paulo Paim quer inclusão de projetos de interesse popular na pauta positiva do Congresso

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou ao Plenário, nesta quinta-feira (27), que tem recebido manifestações dos eleitores reconhecendo a iniciativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados de dar respostas às reivindicações populares por meio da elaboração de uma pauta prioritária nas duas Casas. O senador acrescentou, porém, que, na “avalanche de mensagens via correio eletrônico, Facebook, Twitter, telefone, cartas” que recebeu estão pedidos de inclusão, nesta pauta positiva do Congresso Nacional, de projetos de interesse popular que não estariam sendo levados em conta pelos parlamentares.
Entre os projetos sugeridos nesses contatos, listou Paim, estão o fim do fator previdenciário, uma solução para o problema dos aposentados e pensionistas do Aerus, a implementação da desaposentadoria, a redução da jornada de trabalho sem alteração de salários, o fim do voto secreto no Congresso, o Estatuto da Juventude, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a taxação das grandes fortunas.
Para o senador, as mensagens que tem recebido, com sugestões de matérias a serem votadas pelo Congresso  "também são vozes nas ruas".
- Por que não aproveitamos esse momento democrático, em que o povo está nas ruas, nas praças, e não colocamos em votação esses projetos? – propôs.
Paim disse ainda ter recebido mensagens de elogio à iniciativa do presidente da Casa, Renan Calheiros, de apresentar projeto para assegurar gratuidade no transporte público aos estudantes de todo o país. Ele aproveitou para informar que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta tarde a garantia de passe livre para estudantes do estado a partir de agosto.
Presidindo a sessão, Renan comunicou ao senador que o projeto que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi encaminhado nesta quinta para apreciação da Câmara dos Deputados. Já o Projeto de Lei do Senado 248/2013, do Passe Livre Estudantil, teve a urgência aprovada em Plenário nesta tarde e deve ser votado na próxima semana.

Ouvidores

Da tribuna, Paulo Paim também leu carta aberta do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, encaminhada aos manifestantes, pedindo o fim da violência nos protestos. No documento, os ouvidores se solidarizam com cada um dos manifestantes e ressaltaram a importância da mobilização popular, principalmente, como forma de mostrar que o país está amadurecido para “pautar uma política que seja antes de tudo uma ressonância dos anseios do povo”.
Os ouvidores enfatizam, no entanto, que os atos de vandalismo não refletem a legítima participação popular e reprovam a criminalização da política.
"Sem ela, não haverá Direito, nem democracia, e sem eles nossas instituições ruirão. Sem eles nosso Ministério Público se esvazia. Portanto, defendamos nossa política, apesar de sempre lutarmos por sua melhoria", afirmam os ouvidores no texto lido pelo senador.

Aerus

Paulo Paim também mencionou protesto de aposentados e pensionistas do Aerus, ocorrido no Rio de Janeiro nesta quinta-feira. Um grupo de homem e mulheres com idades entre 70 e 80 anos ocuparam a sede do Instituto Aerus, em busca de um canal de negociação com o Executivo e o Judiciário. Eles exigem o pagamento dos benefícios a que têm direito, mas que ficaram defasados depois que a Varig, empresa para a qual trabalhavam, decretou falência. A dívida trabalhista está em análise no Supremo Tribunal Federal e recebeu um primeiro parecer favorável aos aeroviários.
- Lamento o fato de esses homens e mulheres de cabelos brancos do Aerus tomarem essa medida desesperada, porque, infelizmente, a partir do momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal pediu vista do processo, se entrou novamente num impasse – lamentou o senador, lembrando que aposentados e pensionistas do Aerus ganhavam na ativa entre R$ 8 mil e R$ 10 mil e estão recebendo menos que um salário mínimo hoje.

Agência Senado