Aprovada construção de nova ponte entre Brasil e Argentina
Da Redação
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto
de decreto legislativo que aprova acordo assinado por Brasil e Argentina
para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Peperi-Guaçu,
entre as cidades de Paraíso, em Santa Catarina, e San Pedro, no país
vizinho. O PDS 40/2013, que teve como relator o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), segue para promulgação.
O acordo para a construção da ponte foi assinado em Buenos Aires em janeiro de 2011. A obra permitirá a interconexão da BR 282, em Santa Catarina, com a Rodovia Nacional 14, na província de Missiones, na Argentina.
O custo da elaboração dos estudos, dos projetos e da construção da ponte serão compartilhados entre Brasil e Argentina, inclusive no que se refere às obrigações tributárias de cada parte.
O acordo também prevê a criação de um órgão binacional, a Comissão Mista Brasileiro-Argentina, encarregada de preparar a documentação necessária à construção da ponte, além de referendar o projeto executivo da obra e realizar vistorias até o prazo de um ano após sua inauguração.
O acordo para a construção da ponte foi assinado em Buenos Aires em janeiro de 2011. A obra permitirá a interconexão da BR 282, em Santa Catarina, com a Rodovia Nacional 14, na província de Missiones, na Argentina.
O custo da elaboração dos estudos, dos projetos e da construção da ponte serão compartilhados entre Brasil e Argentina, inclusive no que se refere às obrigações tributárias de cada parte.
O acordo também prevê a criação de um órgão binacional, a Comissão Mista Brasileiro-Argentina, encarregada de preparar a documentação necessária à construção da ponte, além de referendar o projeto executivo da obra e realizar vistorias até o prazo de um ano após sua inauguração.
Agência Senado
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