Governo do Estado prorroga incentivo fiscal para calçadistas
Medida foi sugerida por integrantes do Conselhão e acatada pelo governador
O
Governo do Estado prorrogou por mais três meses, de 1º de junho a 31 de
agosto, benefício fiscal concedido aos fabricantes de calçado
equivalente a 2% sobre as vendas para outros Estados, reduzindo o ICMS
de 12% para 10%, para garantir maior competitividade dos produtos
gaúchos. O benefício a esse setor – um dos 22 considerados estratégicos
pela Política Industrial do Estado – já havia sido concedido no período
de fevereiro a maio, especialmente em função da Couromoda, em São Paulo.
A medida comunicada pelo governador Tarso Genro nesta quarta-feira
(22), atendendo ao pedido do segmento também apresentado por integrantes
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS).
O
benefício foi dado com a expectativa de que aumentassem as vendas,
compensando a redução de ICMS concedida. De fato, houve aumento das
vendas para outros Estados, mas como os efeitos do benefício foram
verificados em um período relativamente curto, não foi possível detectar
a suficiente compensação na arrecadação. Com a prorrogação, espera-se
que a recuperação da arrecadação seja verificada nos próximos meses.
Caso a arrecadação não recupere os patamares anteriores, o benefício
será revisado.
"Vamos
prorrogar a medida por mais um período, com vistas a verificar com mais
profundidade o comportamento das vendas e da arrecadação do setor. Essa
redução é um grande esforço por parte do Estado e esperamos que a
indústria de calçados de uma resposta positiva também na arrecadação",
explica o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
A
prorrogação equivale a cerca de R$ 25 milhões em incentivo ao setor, os
quais o secretário Tonollier espera que sejam compensados pelo aumento
dos negócios realizados, dado que a indústria está comprometida também
com o aumento da arrecadação.
A
demanda vinha sendo tratada também no âmbito do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, onde o secretário Marcelo Daneris
vem fazendo interlocução com o representações do setor, em razão da sua
destacada importância econômica e social para o Estado. O conselheiro
Roberto Argenta trouxe o pleito na reunião do Pleno do Conselhão em
março e o pedido reforçado pelo conselheiro e presidente da Fiergs,
Heitor Muller.
O setor
Base da economia de
diversos municípios gaúchos e gerador de mais de 130 mil postos de
trabalho, o setor coureiro-calçadista é uma das mais importantes cadeias
produtivas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Foi também tema
de uma Câmara Temática específica do CDES-RS desde 2011, instalada para
aprofundar o debate e elaborar uma pauta com as principais medidas para
restabelecer o desenvolvimento do setor, o aumento da produtividade e o
fortalecimento das exportações. O grupo concluiu os trabalhos no dia 7
de julho de 2011 e apresentou ao Governo do Estado o Relatório de
Concertação, contendo propostas e recomendações dos conselheiros.
Além do benefício
prorrogado no dia de hoje, o governo estadual também já havia concedido
outro incentivo fiscal ao setor, através do Decreto 49.293, de junho de
2012, que prevê uma redução para 3% do ICMS sobre o incremento das
vendas, em relação a períodos anteriores, das indústrias calçadistas.
Comentários
Postar um comentário