Secretaria da Agricultura discute isenção de ICMS para carne suína
Nesta quarta-feira (1/6), o secretário de Estado da Agricultura e da
Pesca, João Rodrigues, e o secretário adjunto, Airton Spies, estiveram
reunidos com o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína, Volmir de
Souza; o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos
(ACCS), Losivânio Lorenzi; representantes do setor, e com o deputado
estadual Moacir Sopelsa. O motivo do encontro foi analisar a possibilidade
de isenção do ICMS da carne suína in natura e de suínos vivos vendidos
para outros Estados até o final de junho e com retroatividade ao dia 27 de
abril deste ano.
De acordo com os representantes do setor, a medida é paliativa para
enfrentar a crise vivida na suinocultura. A crise é conseqüência do
excesso de oferta de carne suína e da alta de insumos, especialmente do
milho e soja, componentes básicos da ração para os animais. A Embrapa
aponta o custo de produção em torno de R$ 2,65 por quilo do animal vivo,
enquanto a comercialização situa-se em torno de R$ 2,00 no mercado.
Segundo o secretário Rodrigues, a medida se justifica para atender os
pequenos produtores, chegando à ponta da cadeia produtiva. Os criadores
alegam que perdem mercado porque Rio Grande do Sul e Paraná mantiveram a
isenção do ICMS até o final de junho. Os representantes dos suinocultores
também reivindicaram a isenção tributária na comercialização de carcaças
suínas para outros Estados e uma tributação diferenciada para pequenas e
médias agroindústrias do setor, além de uma política de abastecimento de
milho.
Finalmente, manifestaram a expectativa de inclusão com brevidade, do
Estado de Santa Catarina no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (Suasa), do Ministério da Agricultura, por representar a
possibilidade de expansão do mercado para os produtos da suinocultura,
processados nas agroindústrias inspecionadas pelo serviço de inspeção
estadual.
Nesta quarta-feira (1/6), o secretário de Estado da Agricultura e da
Pesca, João Rodrigues, e o secretário adjunto, Airton Spies, estiveram
reunidos com o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína, Volmir de
Souza; o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos
(ACCS), Losivânio Lorenzi; representantes do setor, e com o deputado
estadual Moacir Sopelsa. O motivo do encontro foi analisar a possibilidade
de isenção do ICMS da carne suína in natura e de suínos vivos vendidos
para outros Estados até o final de junho e com retroatividade ao dia 27 de
abril deste ano.
De acordo com os representantes do setor, a medida é paliativa para
enfrentar a crise vivida na suinocultura. A crise é conseqüência do
excesso de oferta de carne suína e da alta de insumos, especialmente do
milho e soja, componentes básicos da ração para os animais. A Embrapa
aponta o custo de produção em torno de R$ 2,65 por quilo do animal vivo,
enquanto a comercialização situa-se em torno de R$ 2,00 no mercado.
Segundo o secretário Rodrigues, a medida se justifica para atender os
pequenos produtores, chegando à ponta da cadeia produtiva. Os criadores
alegam que perdem mercado porque Rio Grande do Sul e Paraná mantiveram a
isenção do ICMS até o final de junho. Os representantes dos suinocultores
também reivindicaram a isenção tributária na comercialização de carcaças
suínas para outros Estados e uma tributação diferenciada para pequenas e
médias agroindústrias do setor, além de uma política de abastecimento de
milho.
Finalmente, manifestaram a expectativa de inclusão com brevidade, do
Estado de Santa Catarina no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (Suasa), do Ministério da Agricultura, por representar a
possibilidade de expansão do mercado para os produtos da suinocultura,
processados nas agroindústrias inspecionadas pelo serviço de inspeção
estadual.
