Acessibilidade: projeto prevê desconto de IPTU para imóveis
Garantir a todos os cidadãos o direito de ir e vir é um dever do poder público, mas para que todas as pessoas tenham esse direito assegurado é necessário uma mobilização, não só dos órgãos competentes, mas de toda a sociedade civil. Com base nesse ideal, o vereador Bira Pereira (PSB) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei indicativo que prevê um desconto de até 10% no pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os donos de imóveis que se adequarem às regras de acessibilidade urbana
O projeto tem como objetivo estimular a construção de rampas de acesso nas calçadas das residências e edifícios do município de João Pessoa. Garantindo a todas as pessoas com deficiência, em especial os cadeirantes, o direito de transitarem livremente por todos os locais da cidade
Segundo Bira, a meta é sensibilizar os proprietários de imóveis de João Pessoa a ajudarem a construir uma cidade mais inclusiva. A ideia do parlamentar é fazer com que as políticas de acessibilidade sejam constantes, não só para o poder público, mas para todos os cidadãos.
“Nós temos avançado em vários pontos relativos aos direitos das pessoas com deficiência, desde o ponto de vista legislativo até a visível sensibilidade dos gestores. Porém, nem sempre a população tem conseguido absorver essas políticas. E esse projeto pretende justamente incluir a sociedade por meio de pequenos e significativos gestos de adaptação capazes de concretizar em João Pessoa um modelo ideal de acessibilidade”, concluiu o parlamentar.
Garantir a todos os cidadãos o direito de ir e vir é um dever do poder público, mas para que todas as pessoas tenham esse direito assegurado é necessário uma mobilização, não só dos órgãos competentes, mas de toda a sociedade civil. Com base nesse ideal, o vereador Bira Pereira (PSB) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei indicativo que prevê um desconto de até 10% no pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os donos de imóveis que se adequarem às regras de acessibilidade urbana
O projeto tem como objetivo estimular a construção de rampas de acesso nas calçadas das residências e edifícios do município de João Pessoa. Garantindo a todas as pessoas com deficiência, em especial os cadeirantes, o direito de transitarem livremente por todos os locais da cidade
Segundo Bira, a meta é sensibilizar os proprietários de imóveis de João Pessoa a ajudarem a construir uma cidade mais inclusiva. A ideia do parlamentar é fazer com que as políticas de acessibilidade sejam constantes, não só para o poder público, mas para todos os cidadãos.
“Nós temos avançado em vários pontos relativos aos direitos das pessoas com deficiência, desde o ponto de vista legislativo até a visível sensibilidade dos gestores. Porém, nem sempre a população tem conseguido absorver essas políticas. E esse projeto pretende justamente incluir a sociedade por meio de pequenos e significativos gestos de adaptação capazes de concretizar em João Pessoa um modelo ideal de acessibilidade”, concluiu o parlamentar.
