Journal Petit Enfant

Renan recebe visita do presidente do TST Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) a visita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Segundo informou o ministro na saída do encontro, ele veio pedir apoio para a modernização da legislação trabalhista e dos tribunais. O presidente do TST falou sobre a tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2012 , que prevê a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes...

Kátia Abreu aponta participação do agronegócio no crescimento do PIB Da Redação A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comentou, nesta quarta-feira (29), o crescimento de 1,9% do produto interno bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012, afirmando que foi puxado pelo setor agropecuário, que teve uma aumento de 17% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. - O agro, mais uma vez, mostra ao Brasil que cumpre com sua obrigação, investindo em tecnologia e em mão de obra t...

Paim destaca avanços da educação no Brasil Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez uma análise dos principais avanços na educação no Brasil nos últimos dez anos. Para o parlamentar, a "construção coletiva" executada pelo governo e o Congresso vem permitindo a melhoria dos padrões nacionais e "pavimentando o caminho" para a obtenção de resultados cada vez melhores. – Independentemente de linhas ideológicas ou colorações partidárias, tenho certeza que todos temos...

Ruben Figueiró quer separadora de gás em Mato Grosso do Sul Da Redação O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) cobrou do Ministério de Minas e Energia rapidez na resposta ao requerimento encaminhado pelo Senado solicitando informações sobre investimentos da Petrobras no Mato Grosso do Sul, em particular nas atividades de exploração e transporte de gás natural. Ruben Figueiró quer a construção de uma separadora de gás que permita o aproveitamento dos mais de cem subprodutos integrantes da composição química do gás natural boliviano. Entre eles, ...

Cássio Cunha Lima condena desrespeito à oposição em solução sobre MPs Da Redação O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) manifestou em Plenário nesta quarta-feira (29) sua indignação com a postura dos líderes do governo diante da solução para a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) 601/2012 e 605/2013. O parlamentar classificou como "pequenez política" aproveitar, em condições favoráveis ao governo, a sugestão de incorporar as matérias a outra MP: -- Não acredito que posturas como essa contribuam para fortalecer as relações i...

Aníbal: olimpíadas de conhecimento estimulam ensino público Da Redação O senador Aníbal Diniz (PT-AC) apontou em plenário, nesta quarta-feira (29), a importância de competições como as olimpíadas de língua portuguesa e de matemática entre alunos da educação básica como excelentes instrumentos de melhoria do ensino no país. Ele comunicou o lançamento, na semana que vem, da terceira edição das Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação (OJE) para alunos do ensino médio do Acre. E ressaltou que o número de participantes desde a primeira, em 20...

Vital do Rêgo lamenta episódio de violência em município da Paraíba Da Redação O episódio de violência ocorrido em Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, em que um grupo de assaltantes sitiou a cidade, roubou agências bancárias e deixou a população em pânico por horas foi lamentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em Plenário nesta quarta-feira (29). De acordo com informações do estado, pelo menos 15 homens assaltaram duas agências bancárias, invadiram a prefeitura da cidade e trocaram tiros com a polícia por cerca de 40 minutos. Na fug...

Cassol comemora aprovação de MP que moderniza aeroportos regionais Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou nesta quarta-feira (29) a aprovação da medida provisória que vai permitir a modernização de aeroportos regionais (MP 600/2012 ). O texto, que teve Cassol como relator revisor, permitirá o uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para as obras de reforma dos aeroportos. Aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2013 , o texto trata de 18 assuntos, 11 previstos no texto original e outros sete...

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia Da Redação Está publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (29) decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que viabil...

Ruben Figueiró lamenta morte de índio em reintegração de posse no Mato Grosso do Sul Da Redação O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou em Plenário, nesta sexta-feira (31), o desfecho violento de uma ação de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado e outros 14 ficaram feridos em ação de reintegração de posse da Polícia Militar e da Polícia Federal neste feriado de Corpus Christi. Para o senador, foi o “ápice de um clima de tensão gerado há me...

Rollemberg diz que DF está abandonado e cobra explicações de Agnelo Queiroz Da Redação Ao fazer uma análise da gestão petista no Governo do Distrito Federal, nesta sexta-feira (31), em Plenário, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) avaliou que Brasília e as cidades satélites da região estão abandonadas. Segundo o parlamentar, que cobrou explicações, o governador Agnelo Queiroz (PT) só tem olhos para o Estádio Nacional de Brasília  - a Arena Mané Garrincha - e para a Copa do Mundo de futebol de 2014. - A saúde, a educação, a segurança...

Cristovam critica ‘euforia cega’ com economia e defende planejamento de longo prazo Da Redação Apesar de a economia brasileira amargar alguns resultados negativos, como balança comercial deficitária, ameaça de retorno de inflação crescente e Produto Interno Bruto reduzido, um estado de euforia tomou conta do governo e da população e tem impedido a antevisão de riscos à estabilidade econômica. O alerta foi feito pelo  senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que lamentou, em Plenário nesta sexta-feira (31), essa situação vivida pelo país . - E...

Renan Calheiros: 'Detalhamento de impostos na nota fiscal desperta consciência cidadã' Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta sexta-feira (31), em Plenário, que a entrada em vigor da Lei 12.741/2012 , que determina o detalhamento, para o consumidor, da participação dos impostos na composição do preço dos produtos é o "ponto de partida para uma nova consciência cidadã". A lei é fruto do projeto ( PLS 174/2006 ), de autoria do próprio Renan Calheiros. A apuração deverá ser feita em relação a cada mer...

Aloysio Nunes critica condução da política econômica pelo governo Dilma Da Redação Ao comentar o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse em Plenário, nesta sexta-feira (31), que o resultado "só reflete a situação ruim pela qual passa o país", com inflação num patamar “perigosamente” elevado, contas externas deterioradas e situação fiscal agravada por desonerações tributárias feitas sem critério. - É um emaranhado de problemas que não podem m...

Para Ruben Figueiró, Senado não será mais 'carimbador' do Executivo Da Redação O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou, na manhã desta sexta-feira (31), a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se recusar a votar medidas provisórias com menos de sete dias para análise. Para Figueiró, o presidente demonstrou que o Legislativo não vai abdicar de suas prerrogativas constitucionais, e o Senado não será mais um “carimbador” ou “despachante” do Executivo. Na opinião do parlamentar, as comissões mistas estão dem...

Renan Calheiros garante celeridade para regulamentação da Emenda sobre direitos das domésticas Rodrigo Baptista O presidente do Senado, Renan ...

Para Renan Calheiros, decreto mostra que decisão de não ler MP foi correta Rodrigo Baptista O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou nesta sexta-feira (31) que a decisão do Senado de não votar a MP 605/2013 não provocou nenhum prejuízo para o país . Ele sublinhou que o governo editou decreto garantindo os descontos na tarifa de energia elétrica, uma das alternativas por ele sugeridas para que não houvesse um "atropelamento das funções do Senado", com a votação acelerada de mais uma medida provisória. O decreto, que segundo...

Com viagem marcada para Portugal, Renan diz não poder impedir promulgação de emenda sobre TRFs Rodrigo Baptista Indagado nesta sexta-feira (31) sobre a possibilidade de o vice-presidente do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), promulgar na próxima semana a emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é o presidente do Congresso, disse que não pode deixar de participar de um compromisso oficial para impedir a promulgação. Renan tem viagem marcada para Por...

Paim defende aprovação de texto que prevê internação compulsória para adictos Da Redação Ao qualificar a proposta como um estatuto do combate às drogas, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação de projeto da Câmara que prevê medidas como a internação involuntária de dependentes químicos, a ampliação de pena para traficantes e a reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes. A iniciativa do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) foi aprovada esta semana e precisa ser votada ainda pelo Senado. - Aqui [no Senado] o debate continua. Se algu...

Senadores se encontrarão com Papa em julho no Brasil Da Redação Um grupo de nove senadores deve ser recebido pelo Papa Francisco na visita do Sumo Pontífice ao Brasil, em julho, quando será realizada a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).  No comando da sessão plenária desta sexta-feira (31), o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que o grupo será formado por ele, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), Pedro Simon (PMDB-RS), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Cícero Lucena (...

CAE debate participação de capital estrangeiro no setor de saúde Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, para debater a participação de empresas e investidores estrangeiros na assistência à saúde. O objetivo do debate é instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2012 , do senador Fl...

Simon critica tentativa de mudança em Lei da Ficha Limpa Simone Franco O senador Pedro Simon (PMDB-RS) classificou como um "desastre" a tentativa de um grupo de parlamentares - comandado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) - de aprovar uma mudança na Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar 135/2010 ) que pode beneficiar prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas. A perspectiva é de que o projeto de lei complementar com esta alteração seja levado a votação no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. ...

Ministério das Cidades apresenta plano de acessibilidade em audiência na segunda Da Redação Na próxima segunda-feira (3), representante do Ministério das Cidades apresentará aos senadores o “Plano de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência”. A apresentação acontece em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a...

CCT pode votar incentivo a agrotóxico de 'baixa periculosidade' Paola Lima A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode analisar, na próxima terça-feira (4), projeto que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade. O ...

CCT analisa projeto que obriga emissoras de rádio e TV a divulgar turismo regional Paola Lima O incentivo ao turismo regional brasileiro está na pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (4). A comissão vai analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 630/2011 , que obriga emissoras públicas, educativas e comunitária...

Renan: tensões entre PMDB e governo são normais Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou na tarde desta sexta-feira (31) que a relação do seu partido, o PMDB, com o governo e com o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é uma “relação normal”. Ele explicou que as tensões são comuns na democracia e é preciso “aprender com elas”. Matérias na imprensa sugerem que a relação entre os dois principais partidos da base do governo pioraram depois das dificuldades na tramitação da MP dos Portos ( MP 595/2012 ). Renan também ...