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Tesouro Nacional aponta avanço fiscal em Curitiba e dá nota A para indicador de liquidez

Dados do Tesouro Nacional comprovam o avanço fiscal registrado em Curitiba ao longo do ano passado.

O índice de liquidez da cidade medido pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) ficou em 22,7% em 2017, passando da pior nota (C)  para a melhor (A), de acordo com relatório prévio do Tesouro.

O índice avalia se a cidade dispõe de recursos suficientes em caixa para honrar obrigações já contraídas.

O prefeito Rafael Greca comemorou o resultado. “O Plano de Recuperação devolveu a capacidade de liquidez, no que foi um ato extremamente importante para a cidade”, disse Greca, ressaltando as medidas tomadas pela administração no ano passado. “A cidade está bem cuidada e agora temos condições de desenvolver bem nosso programa de obras.”

Melhora ampla
O resultado ganha ainda mais relevância na medida em que faz parte de um rating mais amplo, o de capacidade de pagamento, chamado CAPAG, que deverá ser divulgado oficialmente nas próximas semanas pelo Tesouro.

O resultado do CAPAG define se os estados e municípios estão aptos a receber garantias da União quando buscarem financiamentos. Entes federativos bem avaliados podem acessar empréstimos a juros mais baixos. “Considera-se que este instrumento mitiga o risco de crédito”, aponta o Tesouro.

As notas do CAPAG variam de A a D, sendo que A e B permitem que o estado ou município receba as garantias da União; C e D, não.

Além da liquidez, o desempenho se baseia nos indicadores de endividamento (calculado pela relação dívida consolidada bruta e receita corrente líquida) e poupança corrente (que analisa se há poupança suficiente para absorver eventuais aumentos de despesas), nos quais Curitiba também registrou melhoria, devendo ficar com nota final de A ou B.

“A capital recuperou a credibilidade não só com o Tesouro Nacional, mas também com seus fornecedores”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. “Estamos pagando todos os nossos compromissos rigorosamente em dia.”

O secretário lembra que o Ministério da Fazenda mudou no fim do ano passado a metodologia para análise da CAPAG, numa medida que melhorou a transparência e eficiência do índice, apresentando de maneira mais realista o desempenho de cada cidade ou estado. “Foram alterações técnicas bastante positivas.”