quarta-feira, 20 de abril de 2016

Audiência pública: Membro da Abrampa aponta riscos com o novo Código Florestal
Roberto Varjabedian, representante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), observou aspectos falhos do novo Código Florestal, tema da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (18). De acordo com o especialista, a questão da permissão de construção de vias e ruas em áreas de proteção sem que se analise alternativas técnicas mais viáveis, como ocorre em loteamentos ou construção de áreas de lazer e esporte é um dos riscos. Devido à nova lei, a discussão de alternativas sobre esse tema foi interditada.
Outro aspecto destacado em sua exposição foi o uso da cota para determinar a faixa de vegetação próxima a cursos ou reservatórios d’água, o que abre espaço para, em certas circunstâncias, permitir a criação de faixas de vegetação muito curtas, ou em áreas alagáveis. “Pequenas intervenções em uma faixa hidrográfica podem gerar consequências como assoreamento, um dos exemplos do que pode prejudicar os rios, os reservatórios”, concluiu

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