Operação Itinerante investiga esquema de fraudes no INSS no Espírito Santo

Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/4) a Operação Itinerante, para investigar grupo criminoso responsável por fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Espírito Santo.

A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão, na cidade de Guarapari, na moradia de integrante do grupo. Foram apreendidos 6 veículos e ainda o bloqueio de todas as contas bancárias vinculadas a seu CPF, visando ressarcimento ao Erário. Este homem foi preso em flagrante no dia 29 de fevereiro, no momento em que sacava benefício fraudulentamente obtido.

De acordo com as investigações, o esquema consistia na utilização de certidão de registro tardio de nascimento para obter o benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS). Esta certidão é uma das 298 certidões conferidas pela investigação da Operação Romênia, deflagrada no ano de 2010.

A partir de registro tardio de nascimento realizado em cartório, o grupo criminoso deu origem a nomes, a pessoas fictícias. Com o documento em mãos, os envolvidos buscaram a obtenção do LOAS junto ao INSS, benefício oferecido a pessoas com 65 anos ou mais e que não possuam renda.

O registro tardio de nascimento é destinado a brasileiros que não puderam ser registrados à época de seu nascimento, para que possam conseguir documentos de identidade a partir da certidão de nascimento, sem ter que apelar para a Justiça, bastando apresentar-se com duas testemunhas diretamente num cartório de registro civil.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.