sexta-feira, 22 de abril de 2016

Alunos de escolas públicas que tenham até 19 anos podem participar

“Esporte: Educação e Inclusão” é o tema do concurso de redação do Senado para selecionar os estudantes que participarão, este ano, do Programa Jovem Senador. Criado em 2011, o projeto seleciona anualmente um aluno de cada estado e do Distrito Federal, que tenha até 19 anos e esteja cursando o Ensino Médio em uma escola pública. Durante uma semana, os estudantes selecionados conhecerão o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário.

Serão escolhidas 27 redações vencedoras, uma de cada unidade da Federação, e seus autores serão automaticamente selecionados para vivenciarem como jovens senadores o processo de discussão e elaboração das leis, no mês de novembro, em Brasília. Os professores que orientaram as redações vencedoras também participarão do projeto na capital, acompanhando os alunos premiados e participando de uma programação especial.

Alunos e professores interessados poderão participar, ainda, de cursos on-line gratuitos disponíveis na plataforma Saberes (http://saberes.senado.leg.br), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), sobre temas relacionados ao trabalho dos jovens senadores, como o Poder Legislativo, Política, Democracia e exercício da cidadania.

Para participar do programa, é preciso ter, no máximo, 19 anos, estar regularmente matriculado em uma escola pública estadual ou do Distrito Federal no Ensino Médio e escrever uma redação de 20 a 30 linhas com o tema “Esporte: Educação e inclusão”.

Dúvidas e sugestões sobre o Concurso de Redação do Senado e o Jovem Senador podem ser encaminhadas para o ‘Alô Senado – Central de Relacionamento’, pelo telefone 0800 612 211. Os interessados poderão ligar gratuitamente de qualquer ponto do país, das 8h às 19h, de segunda à sexta.

O projeto

Em cada edição do Jovem Senador é proposto um tema para o concurso de redação. Cabe à secretaria de Educação de cada estado e do Distrito Federal selecionar três redações, que deverão ser enviadas ao Senado Federal. Uma comissão julgadora escolhe a melhor de cada estado e, posteriormente, as três melhores do país. Os 27 vencedores serão premiados com uma viagem à Brasília e a oportunidade de atuar como jovens senadores.

Durante uma semana, os estudantes selecionados participam de trabalhos legislativos, como reuniões de comissões e sessões do Plenário. Com a supervisão de consultores legislativos, eles apresentam e debatem projetos que, caso sejam aprovados pelo grupo, serão encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se acolhidos, passam a tramitar como projeto de lei no Senado. Desde 2011, já foram apresentadas 39 proposições pelos jovens senadores.

Entre as sugestões transformadas em projetos de lei pelo Senado, estão a que dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de Ensino Médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho (Sugestão 20/2014) e a que concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis (Sugestão 01/2013).

Do total de sugestões apresentadas, duas foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados, duas tramitam como proposta de emenda à Constituição (PEC), 25 tramitam como projeto de lei do Senado (PLS) e sete como sugestão legislativa (SUG).

Nenhum comentário:

Postar um comentário