Temática do OP inicia debate sobre orçamento

Foto: Indaiá Dillenburg/Divulgação PMPA
Conselheiros optaram por realizar pequenos encontros para discussões

Apesar do mês de recesso das atividades do Orçamento Participativo (OP), os conselheiros da temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho (DETTT) optaram por organizar pequenos encontros para a discussão do processo que esse ano completa 25 anos. A iniciativa, realizada na noite de quinta-feira, 30, contou com a participação, do economista João Portela e na pauta, elaboração de orçamento.
De acordo com Portela, que foi secretário do Gabinete de Programação Orçamentária no primeiro mandato do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça, o segredo de uma boa administração é a organização por programas que devem ser efetivados a partir de diagnósticos. “A discussão começa pelo levantamento dos problemas da cidade. Posterior ao diagnóstico, deve-se planejar a administração por programas”, destacou.
Economista por graduação e administrador por especialização, Portela destaca que, na elaboração do orçamento municipal, é necessário enfrentar a discussão com a sociedade. “Quanto maior for o grau de participação, melhor”, disse.
Os conselheiros da temática, Felisberto Seabra Luisi e Roberto Jackubaszko, enfatizaram a preocupação em propagar aos conselheiros e delegados, os passos da elaboração das peças orçamentárias municipais. Portela destacou que o Plano Plurianual (PPA) de Porto Alegre, apesar de ser elaborado para quatro anos, é revisado ano a ano. A reunião contou também com a participação da delegada da temática, Angela Nunes.
Ciclo do OP - aprovado em dezembro de 2012, pelo Conselho do OP (COP), o novo ciclo trouxe a aproximação do calendário às datas de elaboração do Orçamento. Com a mudança, agora é possível a inserção das demandas do OP no Plano de Investimentos e Serviços na Lei Orçamentária Anual (LOA).