Cruzamento de dados fiscaliza 50 mil contribuintes em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato
Grosso (Sefaz-MT) identificou, por meio de auditoria interna decorrente
de cruzamento de dados, aproximadamente 50 mil contribuintes com ações,
omissões e fraudes fiscais em 2013.
A partir dessa fiscalização foram lançados R$ 360
milhões de créditos tributários, sendo R$ 300 milhões em impostos
estaduais e R$ 60 milhões em multas por descumprimento de obrigações
acessórias.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Pública da
Sefaz, Jonil Vital de Souza, são procedimentos de fiscalização e
recuperação de receita tributária que visam combater a concorrência
desleal. “O combate às fraudes fiscais e omissões de informações fiscais
favorecem um cenário econômico mais viável para o desenvolvimento
social. E é isso que buscamos com o cruzamento de dados”, completou.
Esses lançamentos são referentes aos seguintes fatos:
base de cálculo zerada, operações indevidamente declaradas como
isentas, extravio de terceiras vias e operações indevidamente declaradas
como não substituição tributária para fins de fruição do benefício de
carga reduzida do Simples Nacional.
O balanço em relação às ações, omissões e fraudes
fiscais estão vinculadas às operações de notas fiscais de entradas
interestaduais, submetidas aos lançamentos de competência da Gerência de
Informações de Notas Fiscais de Entrada (Ginf).
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