Prefeitura abre inscrições para o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais

A Prefeitura abriu as inscrições para o projeto VAI, Programa de Valorização de Iniciativas Culturais, que visa apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais desenvolvidas pessoas com baixa renda moradores de regiões do município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Ao todo, o edital deverá investir R$ 8 milhões, em 175 projetos da modalidade 1 e o restante da modalidade 2. As inscrições poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, até 7 de fevereiro, nos locais abaixo discriminados.
As ações culturais que podem receber apoio deste edital podem contemplar criação, produção, fruição e difusão e expressões artísticas e culturais, como: música, artes visuais, artes plásticas, audiovisual, performance, teatro, dança, moda, circo, hip hop, shows, literatura, poesia, artesanato, culturas tradicionais, culturas populares, interlinguagens, cultura digital, comunicação, cultura LGBT, processos que incluam o conceito de cultura na sua dimensão antropológica, como modos de vida e consolidação de identidades; ações culturais e/ou eventos que ocorrem periodicamente, formal ou informalmente, inseridos na agenda local ou municipal.
Também estão inclusos os processos de articulação de redes e fóruns coletivos em torno de temas da cultura, gestão de espaços culturais e/ou arranjos coletivos que sejam referências em suas localidades, iniciativas relacionadas à economia solidária e à economia da cultura, geradoras de produtos (livros, cds e dvds), arranjos produtivos locais (como estúdios comunitários, produtoras culturais, editoras) e ações de formação cultural (propostas de autoformação, profissionalização para linguagens, formação para gestão e mediação cultural).
Entre os critérios para seleção dos projetos estão ser maior de 18 anos e comprovadamente estar domiciliado em São Paulo por, no mínimo, 2 anos. Cada proponente ou grupo poderá ter somente um projeto selecionado.
Mudanças neste edital

No último dia 16 de outubro, o projeto de lei 453/2010, que amplia o programa VAI – Valorização de Iniciativas Culturais, em vigor desde 2004 em São Paulo, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e seguiu para sanção do prefeito Fernando Haddad. Entre as mudanças que possibilitam a ampliação do programa está o acréscimo de dois novos artigos à Lei nº 13.540/2003 e altera a redação de diversos artigos.
Neste novo edital, estão contempladas as duas modalidades do programa:

- VAI 1 - destinado a projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, prioritariamente jovens de baixa renda, com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, com orçamento de até R$ 30 mil;

- VAI 2 - que apoia projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, jovens ou adultos de baixa renda, que tenham histórico de, no mínimo, 2 anos de atuação em regiões da cidade carentes de equipamentos culturais ou que foram contemplados na modalidade VAI I, desde sua instituição, com orçamento de até R$ 60.000,00.