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Mostrando postagens de junho, 2013
Festival de Parintins deve atrair 70 mil turistas A festa folclórica deve acrescentar R$ 54 milhões à economia do Amazonas Brasília (DF) - A  festa do folclore do boi-bumbá em Parintins (AM), norte do país, que atrai turistas de todo o Brasil será celebrada entre os dias 28 e 30 de junho. Este final de semana, os bois Caprichoso e Garantido vão disputar o título de vencedor durante a 48º edição do Festival Folclórico - um dos maiores eventos populares da região Norte do Brasil.  A mistura do folclore indígena com a tradição junina do bumba-meu-boi do Maranhão deram origem ao boi-bumbá, festejado pelos bois Caprichoso e Garantido em Parintins (AM). A festa foi organizada pelo Governo do Amazonas em parceria com a Prefeitura de Parintins - e  deve atrair 18 mil turistas de outros estados. Nesse período, são esperados 500 voos ligando a capital Manaus a Parintins, incluindo os regulares, táxi aéreos, fretamento e outros, segundo dados da Inf...
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Centro Dragão do Mar movimenta Final de Semana de cearenses e visitantes Confira as diversas opções de lazer, cultura e arte que o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho e o Centro Cultural Bom Jardim. Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura Rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema. Grupo Arte de Viver apresenta o espetáculo O Iluminado Com direção de Hemetério Segundo, o Grupo Arte de Viver apresenta nos dias 29 e 30, às 20h, no Teatro Dragão do Mar, o espetáculo O Iluminado. A peça de comédia segue a linha do distanciamento de Brecht, mostrando os bastidores do teatro profissional, as trocas de roupa e a preparação dos atores. + Serviço: Dias 29 e 30, às 20h, no Teatro Dragão do Mar. Classificação 12 anos. Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). [Infantil] Brincando e Pintando no Dragão do Mar - Brincadeiras e atividades infantis para todas as idad...
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Dez municípios cearenses receberão a visita de técnicos da Arce Por todo o mês de julho, técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), fiscalizarão os Sistemas de Abastecimento de Água de dez municípios.  A série de fiscalizações programadas pela  Coordenadoria de Saneamento Básico começa no dia primeiro de julho, prolongando-se até o dia dois de agosto, quando os analistas encerrarão os trabalhos. Serão as seguintes as localidades visitadas: Antonina do Norte, Assaré (de 01 a 05), Tejuçuoca, Apuiarés (de 08 a 12), Milagres, Mauriti (15 a 19), Ubajara, Ibiapina (22 a 26), Uruburetama e Umirim (29 de julho a 02 de agosto). Em Mauriti, também será fiscalizado o Sistema de Esgotamento Sanitário. Vale salientar a predominância de municípios não atendidos pelos serviços de esgotamento. Isso deve-se, em sua maior parte, à ausência de cobertura. Segundo a Cagece, o índice de cobertu...
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Praias de Fortaleza tem 22 pontos próprios para banho      O boletim de balneabilidade das praias de Fortaleza, emitido nesta sexta-feira (28), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aponta 22 pontos próprios para banho. Ao todo, são monitorados semanalmente pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia 31 locais na orla marítima da capital cearense. As análise levam em consideração o número de coliformes termotolerantes encontrados nas amostras. Para que um ponto seja considerado apto para a recreação primária, a quantidade de coliformes não pode ultrapassar 1.000 para cada 100 mL de água nas últimas cinco semanas. Esse parâmetro é estabelecido pela resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Confira, abaixo, os pontos próprios e impróprios para banho nas praias de Fortaleza: Próprios Caça e Pesca Barraca Arpão Praia Bar Barraca Itapariká Barraca Ha...
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Hospital Regional do Cariri realiza mais de 13 mil tomografias computadorizadas            Aumentar e facilitar o acesso da população a exames complexos é um dos principais objetivos da nova rede de assistência à saúde do Ceará, que já vem sendo uma realidade comprovada através de números em diferentes regiões do Estado. A população da macrorregião do Cariri realizou 13 mil e 306 tomografias computadorizadas no Hospital Regional do Cariri de junho de 2011 a maio deste ano. A população da macrorregião Norte também passou a ter acesso a esse exame sem necessidade de viajar para a Capital. De janeiro a maio deste ano 1.994 pacientes realizaram tomografia computadorizada na Policlínica Regional em Sobral, que atende os moradores dos 24 municípios da 11ª Região de Saúde. A população de mais nove regiões de saúde terão policlínicas com tomografia computadorizada. Dessas nove, sete estão sendo concluídas e ...
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Lançado Edital “Agentes Culturais do Ceará 2013” O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, lançou o Edital Agentes Culturais do Ceará 2013, no valor de R$ 270.178,00 oriundos do Tesouro Estadual, para concessão de 30 Bolsas de Complementação de Renda para jovens e adultos, com habilidades para a difusão cultural e acompanhamento de ações que atuarão no âmbito da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel e no Arquivo Público do Estado do Ceará. O Edital regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de complementação de renda relativas ao Projeto “Agentes do Livro e da Literatura e Agentes da Memoria – 2013”, utilizando recursos do Tesouro Estadual, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 37, de 26 de novembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.379, de 01 de março de 2004, combinada, no que couber, com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriore...
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60 professores efetivos da UECE tomam posse segunda-feira (1º) Tomam posse nesta segunda-feira, dia 1º de julho, os 60 novos professores efetivos de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A solenidade será presidida pelo Magnífico Reitor, Prof. José Jackson Coelho Sampaio, às 10h, no Auditório Paulo Petrola. Os novos docentes estão lotados nos Centros e Faculdades e vão atender a uma demanda emergencial em todos os Cursos de Graduação distribuídos entre os dois campi da UECE na capital e nos seis campi do interior do Estado. Em Fortaleza, os novos professores foram vinculados a todos os cursos que constituem os seguintes Centros: de Humanidades (CH), de Ciências da Saúde (CCS), de Estudos Sociais Aplicados (CESA), de Ciências e Tecnologia (CCT), de Educação (CED) e Faculdade de Veterinária (FAVET). No Interior do Estado, os novos professores foram vinculados a todos os cursos que compõem as seguinte...
Prefeitura aproveita estiagem e retoma recuperação asfáltica No início desta semana, Beto já havia emitido um comunicado oficial à comunidade, lamentando a ação da chuva Da Assessoria Os estragos causados na malha viária de Apucarana pelas quase duas semanas ininterruptas de chuva vão absorver pelo menos 100 toneladas de massa e um investimento extra de cerca de R$70 mil aos cofres municipais. A projeção foi feita nessa sexta-feira (28/06) pelo prefeito Beto Preto (PT) e pelo secretário de Obras, vice-prefeito Sebastião Ferreira Martins Júnior (Júnior da Femac), ao liberarem três frentes de trabalho de recuperação emergencial do pavimento, sendo uma para atender à região central e principais avenidas, e outras duas para os bairros. “Neste setor trabalhamos sempre de olho na previsão do tempo, como já sabíamos que hoje (ontem) teríamos uma estiagem, deixamos nosso maquinário e operários a postos para os trabalhos que visam...
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Fortaleza comemora os números positivos da Copa das Confederações no Brasil Fortaleza já era conhecida por suas belezas naturais e por seu povo alegre e hospitaleiro. A Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 deu à Terra da Luz a oportunidade de mostrar ao mundo porque é a Cidade-Sede da Alegria. Uma das capitais mais visitadas por turistas nacionais e internacionais durante todo ano, Fortaleza registrou a segunda maior média de público das cidades-sede da Copa das Confederações, superior a 50 mil torcedores por jogo. Foi também a sede que atraiu o maior número de turistas estrangeiros durante a competição. A torcida se vestiu de verde e amarelo e protagonizou uma das cenas mais marcantes desta edição, ao cantar o Hino Nacional em coro para o mundo inteiro, na primeira partida da Seleção Brasileira na nova arena. “Fortaleza ganhou muita visibilidade nacional e internacional com a realização da Copa das Confederações! E temos tud...
Prefeito lamenta falecimento de pioneiro Nascido no dia 3 de dezembro de 1939, Seo Francisco Valin, 73 anos, vinha sofrendo com problemas de saúde há alguns meses Da Assessoria O prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), lamentou nesta sexta-feira (28/06), a morte do pioneiro Francisco Valim. Bastante atuante na sociedade de Apucarana, o prefeito destacou sua trajetória familiar e de vida. “Seo Francisco foi um exemplo de dedicação por Apucarana, atuando em diversas frentes, sendo vereador, membro do Conselho de Desenvolvimento Rural e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana”, lembrou Beto, que decretou luto oficial. “Em nome e agradecimento de toda população pelos anos de trabalho pela cidade, minhas sinceras condolências aos familiares”, pronunciou-se o prefeito. Nascido no dia 3 de dezembro de 1939, Seo Francisco Valin, 73 anos, vinha sofrendo com problemas de saúde há alguns meses. Segundo inform...
Pesquisa revela que turista ficou satisfeito com a Copa 2013 De acordo com estudo do Ministério do Turismo, os jogos estiveram entre os principais motivos de viagem. A qualidade dos estádios foi elogiada por 95,3% dos estrangeiros   Brasília (DF) - O Ministério do Turismo divulgou, nesta sexta-feira (28), os resultados preliminares de um estudo realizado por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) sobre a qualidade da infraestrutura e dos serviços turísticos da Copa das Confederações. De acordo com o levantamento, o grau de satisfação de turistas brasileiros e estrangeiros está acima de 50% em mais da metade dos serviços avaliados. “Os números mostram que o evento tem um grande potencial de atração turística. A Copa das Confederações foi o principal motivo de viagem para 85,3% do público em geral entrevistado”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Nessa abordagem, estão incluídos brasileiros e estrangeiros questionados nas imedia...
Projeto de aquicultura beneficia produtores do Nordeste Trezentos aquicultores de 20 municípios da Paraíba estão envolvidos na atividade Luciana Oliveira João Pessoa - Cento e oitenta municípios dos nove estados da região Nordeste irão trabalhar de forma integrada para desenvolver a aquicultura. Cerca de 3,4 mil aquicultores da região serão beneficiados com o projeto Aquinordeste, que visa a garantir a competitividade e a sustentabilidade da atividade. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a atividade é o segmento pecuário de maior crescimento nas três últimas décadas no Brasil. “Apesar da estiagem no Nordeste, a produção aquícola tem apresentado boas perspectivas.Há uma margem de lucro relevante na atividade, o que contribui para o desenvolvimento econômico da região”, ressalta o analista do Sebrae na Paraíba e gestor do Aquinordeste, Jucieux Palmeira. Na Paraíba, o projeto irá beneficiar 300 aquicultores...
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Sucesso de empreendedores estimula formalização na Bahia Semana de 3 a 5 de julho vai ter programação voltada aos microempreendedores individuais Renata Smith Maurício Maron Formalizado, o pipoqueiro Sorozinho vende dez mil sacos de pipoca por mês Salvador - Casos de sucesso no sul da Bahia inspiram quem busca atuar no mercado de forma legalizada como Microempreendedor Individual (MEI) . Em Canavieiras, o pedreiro Rosival dos Anjos, formalizado há seis meses em um mutirão do Sebrae, está construindo um futuro de novas oportunidades. “Agora, atendo a empresas porque posso emitir nota fiscal”. Na mesma cidade, o empreendedor André Silva, o André Bombom, vive o doce sonho do sucesso, produzindo tortas e salgados para hotéis e a prefeitura. Em Ilhéus, a ex-empregada doméstica Maria Aparecida Fernandes, que saiu da informalidade há um ano, produz jarros e flores de papel reciclado. “Com o Sebrae , aprendi a c...
Semana do Microempreendedor Individual começa dia 1º Evento busca capacitar os empreendedores já formalizados no Rio Grande do Sul Da Redação Porto Alegre – O Sebrae no Rio Grande do Sul vai promover em todo o estado a quinta Semana do Microempreendedor Individual de 1º a 5 de julho. O evento tem como foco principal oferecer capacitações aos empreendedores já formalizados. A instituição atenderá em suas regionais, unidades e pontos de atendimento, das 9h às 18h. Nesses locais serão realizadas oficinas e atendimentos aos profissionais que trabalham por conta própria e desejam melhorar a gestão dos seus negócios ou formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI). “Estaremos disponibilizando as Oficinas Sebrae para o Empreendedor Individual (SEI) a fim de que esses empresários saibam como investir em sua empresa, fazendo-a crescer. O MEI é um profissional que exerce atividades de extrema importância para a sociedade e que, forma...
Semana do Microempreendedor Individual começa dia 1º Evento busca capacitar os empreendedores já formalizados no Rio Grande do Sul Da Redação Porto Alegre – O Sebrae no Rio Grande do Sul vai promover em todo o estado a quinta Semana do Microempreendedor Individual de 1º a 5 de julho. O evento tem como foco principal oferecer capacitações aos empreendedores já formalizados. A instituição atenderá em suas regionais, unidades e pontos de atendimento, das 9h às 18h. Nesses locais serão realizadas oficinas e atendimentos aos profissionais que trabalham por conta própria e desejam melhorar a gestão dos seus negócios ou formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI). “Estaremos disponibilizando as Oficinas Sebrae para o Empreendedor Individual (SEI) a fim de que esses empresários saibam como investir em sua empresa, fazendo-a crescer. O MEI é um profissional que exerce atividades de extrema importância para a sociedade e que, forma...
Projeto aumenta competitividade de polo moveleiro Sebrae lança nesta sexta-feira em Minas Gerais Rede de Serviços Tecnológicos Da Redação Belo Horizonte – O  Sebrae em Minas Gerais , em conjunto com o Sebrae Nacional , lança nesta sexta-feira (28) o projeto Rede de Serviços Tecnológicos (RST), direcionado a 199 micro e pequenas empresas do polo moveleiro da região metropolitana de Belo Horizonte. O RST vai desenvolver serviços tecnológicos para aumentar a competitividade dos negócios do segmento de madeira e móveis, agregando valor aos produtos. "O projeto ajuda os fabricantes a solucionarem problemas específicos de cada região", explica o diretor-técnico do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos. A iniciativa tem a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro de Tecnologia e Qualidade do Setor de Móveis da Região de Marche (Cosmob), na Itália. O RST prevê a oferta de serviços tecnológicos específ...
Panificadoras do Amapá investem no design de ambientes Empresas de Macapá e Santana recebem projeto arquitetônico após consultoria do Sebrae Denyse Quintas Macapá - Projetos arquitetônicos serão entregues a cinco panificadoras de Macapá e Santana. Resultado da consultoria de design de ambientes contratada pelo Sebrae no Amapá , a ação atendeu  às panificadoras Carol, Pão de Casa, Arco-Íris, Sant’Ana Pães & Doces e Christiane de abril a maio. Em breve, o estado receberá cinco novas lojas modernizadas e preparadas para atender com excelência e sofisticação os clientes. O Sebrae no estado, por meio do projeto Panificação Profissional, vem intensificando o desenvolvimento de ações que impulsionam o processo de modernização e adequação dos ambientes físicos das padarias, visando torná-las mais atraentes, aconchegantes e rentáveis. Segundo a gestora do projeto Panificação Profissional no Amapá, Nelma Pires, em 2008, com o desenv...
Visita do Ministro das Relações Exteriores à Eslováquia  Bratislava,   O Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, realizará visita a Bratislava em 30 de junho de 2013. Trata-se da primeira visita bilateral de um Chanceler brasileiro ao país e da primeira visita de alta autoridade do Brasil à Eslováquia desde 2002.   Em reunião de trabalho, o Ministro Patriota e o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus da Eslováquia, Miroslav Lajčák, examinarão iniciativas para impulsionar as consultas políticas e os fluxos de comércio e investimento entre os dois países, assim como para intensificar parcerias nas áreas de educação, cultura, energia e defesa.   Serão examinadas, igualmente, questões da agenda de paz e segurança internacionais, como a situação nos Bálcãs e a reforma da governança política global. A Eslováquia apoia o pleito brasileiro de integrar permanentemente um Conselho de Segurança...
Ministério da Saúde publica novo Protocolo de Tratamento da Artrite Reumatoide                      Mais uma vez, Ministério da Saúde ouviu a voz do EncontrAR - Novos medicamentos para o tratamento da Artrite Reumatoide no SUS!!!!! E de todas as organizações de pacientes reumáticos do Brasil que vem lutando direito de acesso a tratamento de qualidade e moderno. Na terça-feira,  25/06  retomamos a nossa campanha de tuitaço ao @padilhando @minsaude @InstitucionalMS e nesses 3 dias  houve um silêncio a nossa campanha, estranhamos a falta de resposta. Até que hoje acordamos com a  PCDT publicada em Diário O...
Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração Brasília – O que o povo está exigindo hoje nas ruas é, principalmente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988; ele não reivindica alterações na Carta, mas a efetivação dos direitos previstos por ela. Estas foram as conclusões a que chegaram nesta quinta-feira (27) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o medalha Rui Barbosa da entidade, o constitucionalista Paulo Bonavides, durante análise  sobre a atual conjuntura política brasileira, em especial das manifestações  de ruas. “A OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer o plebiscito ou a reforma política: não podemos correr o risco de se alterar o marco constitucional”, afirmou Marcus Vinicius Furtado. Segundo observou, essas medidas podem e devem ser adotadas, mas...
OAB potiguar vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários Brasília e Natal (RN) - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte vai aderir oficialmente à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, deflagrada pelo Conselho Federal da OAB sob o slogan “Honorários Dignos: uma Questão de Justiça”. O lançamento será na próxima quarta-feira (03), às 19h, na sede da OAB potiguar. Estarão presentes o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly. Na programação estão previstas reuniões durante todo o dia com representantes do Tribunal de Justiça estadual, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Secretaria Estadual de Segurança para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados. ...
Presidente da OAB assina Resolução da distribuição automática Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, assinou a Resolução número 01/2013, para determinar que a distribuição dos processos destinados aos órgãos que compõem o Conselho, em todas as instâncias colegiadas da entidade, seja feita de forma automática, mediante sorteio eletrônico. A íntegra da Resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União, Seção 1, nas páginas 143 e 144. Para instituir a distribuição automática, a Resolução alterou o caput do artigo 71, o caput do artigo 72, com acréscimo dos parágrafos 1º e 2º, e o caput do artigo 76 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94). A matéria foi aprovada na última sessão plenária da OAB, realizada em 10 de junho deste ano , e a alteração se deu em atendimento aos princípios da cele...
Suspensa prisão de condenado pelo homicídio de delegado da Polícia Civil do MA Condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de São Luís (MA) à pena de 29 anos e nove meses de reclusão pela acusação de envolvimento no assassinato do delegado de Polícia Civil Stênio José Mendonça, ocorrido em maio de 1977 na capital maranhense, Máximo Moura Lima obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar para suspender a prisão preventiva contra ele decretada. A ordem de prisão, decretada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, foi suspensa por liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, nos autos do Habeas Corpus (HC) 118039, de que é relator. O HC foi interposto pela defesa contra decisão de ministro de Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou pedido de HC lá impetrado. O ministro Dias Toffoli já havia indeferido anteriormente pedido de liminar, este formulado pela defesa de Máximo Lima na Reclamação (RCL) 15718. Máximo já havia obti...
PGR questiona norma de Gurupi (TO) que autoriza prisão administrativa Dispositivo de norma municipal que autoriza ao prefeito e ao presidente da Câmara Legislativa de Gurupi (TO) decretar prisão administrativa de servidores foi questionado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 280 proposta, com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador questiona o parágrafo único do artigo 39*, da Lei Orgânica do município, por violação de diversas previsões constitucionais. De acordo com Gurgel, o dispositivo questionado, ao prever a prisão administrativa a ser decretada pelo prefeito ou pelo presidente da Câmara Legislativa, conflita com as garantias fundamentais de que toda prisão deve ser precedida de ordem fundamentada da autoridade judicial (artigo 5º, inciso LXI, da CF) e a privação de liberdade deve ser realizada em conformidade com o princípio do devido processo le...