Governo implanta comitê para acelerar execução dos projetos estratégicos
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"O Comitê de Gestão de Entraves tem como funções primordiais antever problemas e equacionar dificuldades que venham a prejudicar o cronograma de execução dos projetos estratégicos, em especial aqueles que contam com recursos dos financiamentos externos. O Governo do Estado vive um momento de execução de suas políticas públicas prioritárias; o Comitê de Gestão de Entraves vai ajudar a colocar efetivamente a mão na obra", explica a secretária-geral de Governo, Miriam Marroni.
Composição
O grupo será formado por representantes das secretarias Geral de Governo - por meio do Departamento de Assessoramento Técnico (DAT) e Coordenação Executiva de Monitoramento de Programas Federais -, Obras Públicas, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, além da Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria e Auditoria Geral do Estado, Central de Licitações, Fepam e Procergs, setores envolvidos diretamente em procedimentos administrativos fundamentais para o andamento de obras e execução de serviços.
Episodicamente, participarão gerentes de projetos estratégicos e analistas do Departamento de Projetos da Secretaria do Planejamento. As reuniões serão semanais, mesma periodicidade em que relatórios de situação descreverão análises referentes a cada projeto estratégico que tenha sido incluído para avaliação pormenorizada de sua execução.
Um dos focos desse comitê será a superação de problemas resultantes do acúmulo de normas e procedimentos burocráticos diferenciados que fazem com que processos, tanto os considerados simples quanto os mais complexos, tenham tramitação excessivamente lenta e burocrática. Trabalho feito pelo Comitê de Gargalos identificou mais de cem normas e portarias internas que entravam o andamento de obras e de políticas públicas. "Mesmo com recursos viabilizados, uma nova estrada pode levar mais de 900 dias para ser iniciada. Este é um desafio a ser corrigido com a maior brevidade possível", assegura Miriam Marroni.
Ferramentas
A criação do Comitê de Gestão de Entraves soma-se a um conjunto de iniciativas implementadas neste ano, que tem como objetivo principal aprimorar os mecanismos de controle da política de gestão do governo e de sua ferramenta central, que é a Sistemática de Monitoramento Estratégico (SME). "Implantamos o apoio intensivo dos projetos e o selo eletrônico e físico de projeto estratégico, que agiliza a tramitação dos procedimentos dentro do rito burocrático da máquina pública. Também estamos fazendo o controle da programação orçamentária, por meio da integração de sistemas de gestão e de execução orçamentária", destaca a secretária-geral de Governo.
Essa integração foi apresentada durante o III Seminário da Sistemática de Monitoramento Estratégico. A consolidação de dados do SME com o sistema Finanças Públicas do Estado (FPE), de gerenciamento e controle da execução orçamentária e financeira, permite a verificação objetiva do andamento dos projetos estratégicos, com a ponderação entre cronograma, perspectivas e metas e a execução financeira real.
Participaram da reunião de instalação do Comitê de Gestão de Entraves, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, o subsecretário da Fazenda, André Paiva, o presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse, os diretores da Sala de Gestão, Iti Guimarães, e do DAT-SGG, Marcelo Ribeiro, a contadora e auditora adjunta do Estado, Maria Vitória Jesinski, o diretor de Obras, Odir Baccarin, a coordenadora de programas da Secretaria de Obras, Denise Macedo, e a assessora jurídica da Fepam, Gabriele Gottlieb.
Texto: Yara Pereira
Foto: Cláudio Fachel
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