Repasse de Prefeitura a hospitais aumenta 18,3% em dois anos

Durante o ano de 2014, a Prefeitura de Curitiba repassou um total de R$ 385,4 milhões aos hospitais da capital paranaense que têm contrato de prestação de serviços com o Sistema Único de Saúde (SUS). O volume de pagamentos no ano passado foi 11% maior do que o realizado ao longo de 2013, quando foram repassados R$ 347,1 milhões.
Levando-se em conta o ano de 2012, o crescimento chega a 18,3% – neste caso, o cálculo exclui o custeio dos antigos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs), atuais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que à época eram administrados por instituições hospitalares e hoje ficam sob a gestão da Secretaria Municipal da Saúde e da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes).
Nesse cenário, cinco hospitais receberam no ano passado mais recursos do que em 2013. Pequeno Príncipe e Trabalhador, por exemplo, encerraram 2014 com verba do SUS aproximadamente 30% superior à recebida em 2013. Nos casos em que o repasse ficou abaixo do verificado no ano anterior – Evangélico e Santa Casa – houve redução no número de leitos hospitalares ofertados pelas instituições.
Devido às características da assistência prestada pelo Hospital Erasto Gaertner, fortemente concentrada em procedimentos de alta complexidade, a instituição registrou estabilidade no recebimento dos repasses, uma vez que a maior parte dos recursos de contratualização do SUS é voltada para a média complexidade.
Além disso, o hospital tem parcela de seus repasses retidos automaticamente no Fundo Nacional de Saúde para quitação de empréstimos consignados aos pagamentos do SUS. No caso do Erasto Gaertner, o valor do desconto é de R$ 840 mil mensais. Pequeno Príncipe e Evangélico são as outras duas instituições curitibanas com situação similar, e têm retenções mensais de R$ 600 mil e R$ 1,766 milhão, respectivamente. Dessa forma, caso não houvesse descontos bancários, a administração municipal teria repassado ao todo mais R$ 38,5 milhões aos três hospitais ao longo de 2014.
Fundo Municipal
Em Curitiba, nove hospitais mantêm assistência contratual por meio do SUS: Hospital de Clínicas (HC), Evangélico, Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaertner, Mater Dei e Cruz Vermelha. Com exceção do HC, que recebe a maior parte da verba diretamente do governo federal, todos os demais têm pagamentos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, porém administrados localmente pela Prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Saúde – além de incentivos pagos com recursos municipais.
Cabe à gestão municipal realizar trabalhos de análise do cumprimento das metas assistenciais, previstas nos contratos do SUS. Isso porque os repasses dos convênios com os hospitais são compostos de parcelas fixas e variáveis, condicionadas à aprovação de relatórios de auditoria, em reuniões que incluem integrantes da diretoria das instituições, da Secretaria Municipal de Saúde e dos usuários do SUS, representados pelo Conselho Municipal de Saúde. Além dessas parcelas, é feito também o chamado repasse pós-fixado, valor que corresponde à produção de alta complexidade e procedimentos estratégicos (como transplantes), que tem montante aprovado em sistemas próprios do SUS.
Com o objetivo de melhorar a qualidade e o acesso na assistência de saúde à população, a gestão municipal vem reforçandoos critérios de checagem das metas que precisam ser cumpridas pelas instituições. Paralelamente, a Prefeitura também realizou esforços para, além dos pagamentos correntes, arcar com dívidas de anos anteriores com os hospitais.