CPI da Petrobras no Senado decide sobre pedidos de informações a órgãos públicos

Da Redação

Com seis requerimentos pendentes de análise, a CPI do Senado que investiga denúncias de corrupção na Petrobras realiza reunião na próxima terça-feira (2), às 10h15. Os requerimentos solicitam documentos e informações a órgãos públicos. A maioria é de iniciativa do relator, José Pimentel (PT-CE).

Dos seis requerimentos, três solicitam dados relacionados à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio que deu prejuízo bilionário à estatal brasileira. Foram as denúncias de irregularidades na compra dessa unidade industrial que deram início às tentativas de criação da CPI. Os requerimentos são endereçados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Plataforma

Há também requerimento para que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) forneça cópias do relatório final das comissões permanentes, temporárias ou de inquérito que investigaram o acidente na Plataforma P-36. A embarcação, que ficava no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, a 130 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, naufragou em 2001, causando a morte de 11 trabalhadores.

Ainda quanto à situação das plataformas, Pimentel requer à CGU e ao TCU cópias de fiscalizações e de outros processos relacionados à segurança desses equipamentos da Petrobras.

Quórum

A última reunião da CPI da Petrobras no Senado foi em 16 de julho, quando foi ouvido o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da estatal, Glauco Colepicolo Legatti. Desde então foram marcadas outras duas reuniões (6 e 13 de agosto), mas não houve quórum.

Recentemente, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que pretende encerrar as atividades da comissão em novembro, com a apresentação do relatório final. Entretanto, a falta de quórum nas duas últimas reuniões preocupou o parlamentar, que não descartou a necessidade de prorrogação dos trabalhos. Pela Constituição, o prazo máximo de uma comissão parlamentar de inquérito é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por até mais 180 dias. A CPI do Senado foi instalada em 15 de maio.

Agência Senado