Flexa Ribeiro defende aprovação de novas regras para criação de municípios
a Redação e Da Rádio Senado
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse esperar que o Leggislativo e o
Executivo façam valer a vontade do povo e aprovem logo novas regras
para a criação de municípios.
Flexa Ribeiro lembrou que, no ano passado, o Congresso aprovou projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo as exigências para a criação de municípios, mas a proposta foi vetada pelo Executivo. A análise desse veto pelo Congresso Nacional, disse o senador, vem sendo obstruída para dar tempo ao Senado e Câmara dos Deputados de aprovar um novo projeto, também do senador Mozarildo Cavalcanti, com regras que contem com a concordância do governo.
Flexa Ribeiro disse que essa proposta já devia ter sido aprovada, mas ainda não foi sequer votada no Senado. Por isso, ele sugeriu que o projeto seja votado em regime de urgência para ser aprovado até a próxima semana. Assim, na reunião do Congresso em maio, o veto poderia ser mantido porque a nova lei já estaria aprovada.
- Eu espero que até a próxima reunião do Congresso, do mês de maio, nós possamos já ter aprovado o novo projeto e, com isso, dar condições para que os distritos que tenham condições - aqueles que se enquadrem nas regras que serão aprovadas - possam ter a sua emancipação e se tornarem municípios - disse o senador.
Flexa Ribeiro lembrou que, no ano passado, o Congresso aprovou projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo as exigências para a criação de municípios, mas a proposta foi vetada pelo Executivo. A análise desse veto pelo Congresso Nacional, disse o senador, vem sendo obstruída para dar tempo ao Senado e Câmara dos Deputados de aprovar um novo projeto, também do senador Mozarildo Cavalcanti, com regras que contem com a concordância do governo.
Flexa Ribeiro disse que essa proposta já devia ter sido aprovada, mas ainda não foi sequer votada no Senado. Por isso, ele sugeriu que o projeto seja votado em regime de urgência para ser aprovado até a próxima semana. Assim, na reunião do Congresso em maio, o veto poderia ser mantido porque a nova lei já estaria aprovada.
- Eu espero que até a próxima reunião do Congresso, do mês de maio, nós possamos já ter aprovado o novo projeto e, com isso, dar condições para que os distritos que tenham condições - aqueles que se enquadrem nas regras que serão aprovadas - possam ter a sua emancipação e se tornarem municípios - disse o senador.
Agência Senado
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