Espaço Empreendedor já atendeu cinco mil pessoas neste ano

Natural de Belém (PA), o cabeleireiro Eldes Alves Garcia, 29 anos, está morando há um mês em Curitiba. Para trabalhar em um salão no Novo Mundo, ele precisava se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e foi orientando por uma amiga, também profissional da beleza, a procurar o Espaço Empreendedor da Rua da Cidadania do Pinheirinho.

“Sai daqui com tudo certo. A equipe me ajudou muito, tirando minhas dúvidas sobre os benefícios de ser um microempreendedor”, conta o cabeleireiro.

Garcia foi uma das cinco mil pessoas atendidas gratuitamente, entre janeiro e junho deste ano, na unidade da Prefeitura. O Espaço Empreendedor do Pinheirinho oferece vários serviços sem custos, como a formalização ou encerramento do MEI, emissão de alvará e realização da declaração anual.

Além disso, a pessoa pode obter informações contábeis sobre a empresa, como débitos em aberto e formas de quitação. O atendimento é feito por meio de um termo de cooperação técnica com o Sebrae/PR, que também oferece consultorias de seus profissionais na gestão do negócio.

Além do Espaço Empreendedor do Pinheirinho, há unidades da Agência Curitiba nas Regionais Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Santa Felicidade, Fazendinha/Portão e Tatuquara (confira os endereços aqui

Vantagens.

Apesar dos empreendedores poderem se formalizar como MEI pela internet (Portal do Empreendedor do Governo Federal), Letícia Wolf Moura Justus, coordenadora dos Espaços Empreendedor da Prefeitura, recomenda que eles busquem as unidades do município para obter informações e tirar dúvidas de como se formalizar como microempreendedor individual.

“Há cuidados que precisam ser tomados antes da abertura do negócio, como saber se o endereço ou local do MEI é passível de instalação da atividade ou não. Só a Prefeitura pode confirmar. Isso evita problemas na formalização, tais como o cancelamento do registro”, justifica ela.

Letícia lembra ainda que a formalização como MEI garante vários direitos. O empreendedor passa a ter um CNPJ e, como isso, consegue emitir nota fiscal, abrir conta bancária de pessoa jurídica e ter acesso a linhas de crédito. Outra vantagem é a possibilidade de vender para outras empresas ou para o governo.

“No aspecto pessoal, o principal benefício para a pessoa que se torna um MEI é ter a cobertura da Previdência Social, ficando protegido em caso de doença, acidentes ou afastamentos, licença maternidade e aposentadoria”, acrescenta Letícia.

Moradora do Pinheirinho, a costureira Rosângela Aparecida dos Anjos Leite, 42 anos, também procurou o Espaço Empreendedor do Pinheirinho para se formalizar como MEI. “Além de poder me aposentar mais para frente, eu também vou poder comprar diretamente de fornecedores de tecido. Antes eu não podia, pois não tinha CNPJ e, por isso, não podia emitir nota fiscal”, comemora ela.

Atualmente, Curitiba conta 100 mil MEIs.

Sete dicas de Letícia Wolf Moura Justus para que sua MEI seja formalizada sem problemas:

1 – Apesar de você poder se tornar um MEI através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), evite possíveis erros e vá diretamente aos Espaços Empreendedor, como o localizado na Rua da Cidadania do Pinheirinho. Confira os endereços no www.agencia.curitiba.pr.gov.br/espaco-empreendedor.

2 – Verifique, no Espaço Empreendedor, se a atividade pode ser exercida no local desejado.

3  - Cheque se as atividades escolhidas podem ser registradas como MEI. Atualmente, 470 atividades podem ser exercidas. Essa consulta pode ser feita nos Espaços Empreendedor ou no link www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/atividades-permitidas.

4 – Tenha certeza que o faturamento anual do MEI não será maior que R$ 81 mil. Caso o limite seja ultrapassado, a pessoa terá que abrir uma microempresa, que tem mais obrigações e paga impostos de maneira diferente. Esse serviço não é feito nos Espaços Empreendedor.

5 – Caso seja titular, sócio ou administrador de uma empresa, descarte se tornar também um Microempreendedor Individual. Não é permitida ainda a formalização de um MEI a pensionista e servidores públicos federais em atividade. Funcionários públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação.

6 – Esteja preparado para ter que requerer vistorias e certidões do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária ou do Meio Ambiente, entre outros, dependendo da atividade. Os serviços não têm custos para MEIs, mas precisam ser agendados. Durante o atendimento, nos Espaços Empreendedor, a pessoa é informada da necessidade dessas vistorias.

7 – Na hora de formalizar o MEI, não esqueça de ter em mãos: RG, CPF, comprovante de endereço, título de eleitor, recibo de entrega do IRPF dos últimos dois anos, capa do carnê do IPTU onde irá abrir a MEI, as metragens total do imóvel e do espaço onde se irá trabalhar efetivamente e um endereço de email.