Representante especial da ONU pede ação do Conselho de Segurança contra violência na Líbiapor ONU Brasil |
Confrontos na Líbia não mostram sinais de redução, afirmou o chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas (UNSMIL), Ghassan Salamé, ao Conselho de Segurança da ONU. Ele retratou um cenário sombrio de piora das condições humanitárias e alertou que a instabilidade e o fluxo de armas estrangeiras estão impulsionando uma guerra indireta no país do norte da África.
No final de julho, Salamé - que também é representante especial do secretário-geral da ONU - falou ao Conselho via videoconferência. Ele afirmou que “a guerra ao redor de Trípoli já deixou quase 1.100 mortos, incluindo 106 civis”.
Ele relatou que centenas de milhares de pessoas deixaram suas casas na capital e em distritos vizinhos como resultado de confrontos, enquanto dezenas de milhares cruzaram a fronteira para a Tunísia em busca de segurança.
O conflito começou em 4 de abril, quando o chefe da milícia conhecida como Exército Nacional Líbio (LNA), general Khalifa Haftar, iniciou uma ofensiva contra o reconhecido Governo do Acordo Nacional (GNA), sediado em Trípoli.
“A guerra agravou condições humanitárias e impediu acesso a alimentos, saúde e outros serviços vitais”, afirmou Salamé. “As partes, ignorando pedidos para abrandamento, intensificaram campanhas aéreas, com ataques de precisão feitos por aeronaves e drones armados”.
O escopo geográfico da violência também se espalhou. De acordo com o chefe da UNSMIL, em 26 de julho, pela primeira vez, forças do GNA realizaram um ataque aéreo contra uma base do LNA na região de Jufra. Em 27 de julho, forças do general Haftar lançaram ataques aéreos contra uma base do governo em Misrata.
Além de armas pesadas e ataques em solo, há um aumento da presença de mercenários estrangeiros. “Forças em ambos os lados fracassaram em cumprir suas obrigações sob a lei humanitária internacional”, lamentou Salamé. Ele destacou como “exemplo mais trágico de ataques indiscriminados” a ofensiva contra um centro de detenção de migrantes em 2 de julho, que deixou 53 mortos e ao menos 87 feridos, incluindo crianças.
Tragédia no mar - Agravando ainda mais a situação, pelo menos 150 migrantes perderam suas vidas após o barco em que estavam naufragar na costa da Líbia em 25 de julho. Segundo o representante especial, isto aponta ainda mais “a necessidade urgente de responder às raízes do problema de migração”.
Embora agências humanitárias da ONU continuem trabalhando para mitigar as “terríveis condições” em centros de detenção em que estão mais de 5 mil refugiados e migrantes – 3.800 deles expostos a confrontos -, Salamé pediu que o Conselho de Segurança incentive autoridades de Trípoli a fechá-los e libertar os detidos.
“A UNSMIL idealizou um plano para um fechamento organizado e gradual de todos os centros de detenção e busca seu apoio para implementa-lo”, declarou ao Conselho. Ele informou ainda que neste ano quase 4.500 refugiados e migrantes desembarcaram na Líbia, correndo “sérios riscos de detenção e prisão arbitrária”, ou de ficarem no meio de confrontos.
O representante apelou para que países europeus “respondam aos repetidos pedidos do secretário-geral, revisitem políticas e transfiram migrantes e refugiados para locais seguros”.
Aumento na violência - Atualizando o Conselho sobre incidentes mais recentes, Salamé explicou que, em 26 de junho, forças pró-GNA retomaram a cidade de Gheryan, a cerca de 80 quilômetros de Trípoli.
“Há acusações não confirmadas de que abusos de direitos humanos podem ter acontecido na cidade; estamos investigando”, alertou, expressando temor de que o recente aumento na violência possa ser “uma nova fase na campanha militar”.
O Exército Nacional afirma que não irá cessar ataques até que Trípoli seja conquistada, enquanto forças do governo insistem que podem afastar forças do general Haftar de volta para o leste do país.
"As partes ainda acreditam que podem alcançar seus objetivos através de meios militares”, destacou. Ambos os líderes “reafirmaram publicamente seus compromissos com um futuro processo político e eleitoral, mas ainda não adotaram medidas práticas para cessar as lutas”.
“O presente e o futuro da Líbia não pode ser refém de partidos em guerra”, argumentou o representante especial.
Salamé frisou que mensagens ofensivas e de ódio nas mídias sociais e nas estações de TV via satélite estão abastecendo a violência. Ele relatou ainda que o o país “se tornou um terreno de testes de novas tecnologias militares e de reciclagem de armas antigas”, como drones armados, rifles sem recuo, morteiros e lança-foguetes.
“Não há dúvida de que apoio externo foi fundamental para a intensificação de ataques aéreos”. Além disso, armas importadas estão sendo acompanhadas por estrangeiros que trabalham como pilotos, instrutores e técnicos.
Presença reduzida da missão da ONU - Por conta da situação envolvendo segurança, a UNSMIL teve que reduzir sua presença na Líbia, mas não abandonou o país, permitindo que a ONU responda com ajuda humanitária.
Salamé disse que está particularmente preocupado com funcionários de saúde e centros de saúde, que se tornaram alvos constantes, destacando que médicos e agentes de saúde foram feridos e mortos. “A impunidade não deve prevalecer, especialmente para aqueles que atacam hospitais e ambulâncias”, disse. “Proteger civis e agentes humanitários exige sanções contra aqueles que cometem crimes”.
“Há quase 70 anos, as Nações Unidas decidiram criar uma Líbia independente. Apenas com sua permissão podemos juntos ajudar os líbios a ultrapassar este episódio violento e obscuro rumo a um futuro mais esperançoso e promissor”, concluiu.
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