ONU pede abordagem mais previsível para desembarque de solicitantes de refúgio no Mediterrâneo

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) cumprimentou nesta quarta-feira (15) a decisão tomada na véspera pelo governo de Malta de permitir o desembarque de 141 solicitantes de refúgio e migrantes resgatados no Mediterrâneo Central por um barco não governamental, o Aquarius.

No entanto, o ACNUR alertou que a situação do Aquarius, em particular o impasse dos últimos dias, destaca novamente a necessidade de um procedimento regional no Mediterrâneo que forneça clareza e previsibilidade sobre onde os barcos que transportam passageiros resgatados podem atracar.

O navio Aquarius no porto de Valência, na Espanha, no mês passado. Foto: ACNUR/Markel Redondo

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) cumprimentou nesta quarta-feira (15) a decisão tomada na véspera pelo governo de Malta de permitir o desembarque de 141 solicitantes de refúgio e migrantes resgatados no Mediterrâneo Central por um barco não governamental, o Aquarius.

A organização também elogiou os países europeus que se disponibilizaram a oferecer realocação para passageiros resgatados após o desembarque. “Isso demonstra os benefícios que podem ser obtidos a partir de uma abordagem colaborativa”, afirmou.

No entanto, o ACNUR alertou que a situação do Aquarius, em particular o impasse dos últimos dias, destaca novamente a necessidade de um procedimento regional no Mediterrâneo que forneça clareza e previsibilidade sobre onde os barcos que transportam passageiros resgatados podem atracar. “Isso é essencial para evitar situações como esta”.

“O ACNUR cumprimenta o fim do impasse em torno da embarcação Aquarius e o fato de que 141 crianças, mulheres e homens não estão mais presos no mar”, disse o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi. “Mas a situação não deveria ter chegado a este ponto. É errado, perigoso e imoral manter barcos de resgate vagando pelo Mediterrâneo enquanto os governos competem sobre quem vai assumir menos responsabilidade”.

Consistentemente, o ACNUR tem solicitado uma abordagem regional para lidar com o resgate e desembarque no Mediterrâneo, e formulou propostas em uma nota conceitual conjunta em 27 de junho, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Há uma necessidade urgente de romper com os impasses e as abordagens barco a barco para decidir onde atracar os passageiros resgatados”, disse Grandi. “Somente com portos de segurança identificáveis, os capitães de navio se sentirão confiantes ao responder às solicitações de socorro, poderão desembarcar passageiros imediatamente e não se tornarão objeto de longas negociações”.

Enquanto isso, o ACNUR apela aos capitães de navio para que continuem seus esforços no resgate ao mar, uma vez que, sem esta base fundamental, vidas serão perdidas. Embora o número de pessoas que atravessam o Mediterrâneo seja hoje muito menor do que nos últimos anos, as taxas de mortes ou desaparecimentos continuam altas.

Somente neste ano, mais de 1,5 mil pessoas se afogaram ou desapareceram no Mediterrâneo. Na rota do Mediterrâneo Central, em particular, a taxa de vidas perdidas triplicou, e agora é de uma morte para cada 17 pessoas que tentam atravessar, comparado a uma em 43 durante o mesmo período do ano passado.