Senado encerra impressão de boletins legislativos

Tércio Ribas Torres

O Senado decidiu pelo encerramento da impressão dos boletins legislativos. A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira (18) pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. A instrução normativa com as regras passará a valer a partir de 1º de agosto.
De acordo com Bandeira, a decisão faz parte do processo de racionalização administrativa da Casa e busca a economia e a sustentabilidade das rotinas, por meio do uso da tecnologia da informação e da substituição de impressos pelas informações em meio eletrônico. Hoje, a impressão desses registros em papel convive com o processo digital. A partir de agora, porém, a tramitação será apenas eletrônica.
A medida atinge o registro da tramitação dos projetos nas comissões e no Plenário e pode representar a economia de 240 mil páginas por ano. Com a decisão, a publicação de atos administrativos, o registro das ações legislativas e a consulta a tramitação de matérias vão ocorrer apenas pelo processo eletrônico.
O secretário classificou a rotina atual como “arcaica”. Ele apontou uma série de pastas sobre sua mesa para dar o exemplo de como um projeto tramita no Senado. Segundo Bandeira, o registro da tramitação inclui a impressão, o recorte e a colagem de várias folhas de papel. Essa rotina é repetida, em alguma ocasiões, centenas de vezes, gerando dezenas de pastas. O processo eletrônico elimina essa rotina, gerando rapidez e economia.
- A consulta ao andamento dos projetos já é possível hoje pela internet e está disponível a todo cidadão – lembrou Bandeira.

Vantagens

A economia de papel não é a única vantagem da medida. O secretário destacou que, além da economia de recursos públicos, há a otimização de rotinas, um menor uso de espaço físico e um ganho maior de tempo – com o uso mais adequado de recursos humanos. Ele acrescentou que os projetos já em tramitação terão uma última impressão, com a observação de que a partir de agosto haverá apenas o processo eletrônico.
Segundo Bandeira, a Secretaria-Geral da Mesa imprime hoje apenas a ordem do dia. No entanto, ressaltou o secretário, essa impressão será encerrada em breve. A ideia é inserir o Senado nos tempos modernos, inclusive com uma maior consciência ecológica.
- A medida representa um compromisso do Senado com a modernidade, com a racionalização de despesas e com sustentabilidade ambiental – declarou. 

Agência Senado