CCJ recebe parecer sobre indicação de desembargadora ao TST
Simone Franco
A Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebe nesta quarta-feira (23)
relatório sobre a indicação da desembargadora federal Maria Helena
Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho
(TST). O parecer foi elaborado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) e sua
leitura corresponde à etapa inicial do processo de avaliação de
autoridades pelo Senado.
Conforme dados encaminhados pela
indicada ao Senado, sua formação jurídica se iniciou em 1976, na
Universidade do Vale dos Sinos de São Leopoldo (Unisinos). Atua na
magistratura trabalhista há 33 anos.
Seu
ingresso na Justiça do Trabalho de primeiro grau ocorreu em 1981. Desde
2011, é desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ao
longo de sua atuação profissional na área, Maria Helena Mallmann também
exerceu diversos cargos em entidades classistas da magistratura.
Presidiu, por exemplo, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª
Região (Anamatra IV), entre 1992 e 1994, e a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entre 1995 e 1997. No
biênio 2011/2013, conquistou a presidência do TRT da 4ª Região.
“Todas as minhas atuações pautaram-se
pela celeridade, efetividade, ética, moderação, inovação, qualidade e
pelo senso de justiça e equilíbrio na prestação jurisdicional”, afirmou a
indicada na argumentação enviada aos senadores.
Depois da leitura do relatório da
indicação, a CCJ vai agendar uma sessão para realização da sabatina da
desembargadora Maria Helena Mallmann. Se seu nome for confirmado para o
TST, ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro
Carlos Alberto Reis de Paula.
Agência Senado
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