Senadores cobram ampliação de investimentos da Suframa na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim

 

Laércio Franzon

Em audiência pública promovida nesta sexta-feira (30) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na cidade de Guajará-Mirim (RO), o vice-presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), cobraram a ampliação dos investimentos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM).
Localizada em Rondônia, na fronteira com a Bolívia, a área de livre comércio é administrada, juntamente com outras áreas de livre comércio da região amazônica, pela Suframa.
Durante os debates, Valdir Raupp reclamou da prioridade que a Suframa tem dado à Zona Franca de Manaus para a aplicação de seus recursos.
— A Suframa sempre concentrou seus investimentos em Manaus, e na época do governo do ex-presidente Fernando Henrique começou a distribuir seus recursos para outros estados da Amazônia Ocidental. Por algum tempo isso continuou, mas agora parou de novo. Parou de vez. Não está liberando mais recursos para áreas fora de Manaus — disse.
Expondo as razões da autarquia, o presidente da Suframa, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, apontou o contingenciamento de verbas pelo governo federal com o objetivo de realizar superávit primário, como sendo uma das principais dificuldades encontradas pela Suframa para aumentar os investimentos em sua área de atuação.
De acordo com Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, de um total de R$ 480 milhões arrecadados pela Suframa, em 2012, a título de taxas de serviços administrativos, R$ 300 milhões não foram disponibilizados para a instituição, em razão de terem sido reservados para compor a reserva de contingência do governo federal, utilizada no cálculo do superávit primário.
Em aparte à exposição do superintendente da Suframa, Acir Gurgacz considerou injustificável a retenção de tão grande parcela de recursos da Suframa pelo governo federal.
— Não podemos deixar que todo esse dinheiro seja utilizado para compor superávit primário e não seja investido em nossa região amazônica — disse Acir Gurgacz, se comprometendo em fazer gestões junto ao Ministério do Planejamento visando modificar a situação.
Cícero Noronha, da Federação da Associação Comercial de Rondônia, observou que a responsabilidade administrativa com relação a investimentos estruturantes da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim é da Suframa e não da Prefeitura da cidade.
Ele pediu ainda o apoio da bancada de senadores de Rondônia para que proponham uma alteração na composição do Conselho de Administração da Suframa, de modo a que um representante das áreas de livre comércio administradas pela Suframa passem a ter direito a um assento no conselho.

Agência Senado